Relatório da CPI do Apagão Aéreo não indicia diretores da Anac

O relatório final da CPI do Apagão Aéreo da Câmara dos Deputados não pede o indiciamento de nenhum diretor ou ex-diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). No documento, o relator, deputado Marco Maia (PT-RS), pede ao Ministério Público Federal que abra um processo investigatório para “aprofundar a investigação” e “determinar com precisão a responsabilidade dos membros da Anac” em relação ao caos aéreo.

Segundo o relator, o processo investigativo tem entre os objetivos a apuração do suposto uso de um documento que não teria valor legal para liberar a pista do aeroporto de Congonhas para aviões de grande porte. E também o uso de passes livres por integrantes da Anac.

Na avaliação de Maia, há indícios de improbidade administrativa, obtenção de vantagens indevidas e utilização de documentos falsos em processo judicial. Ao justificar a decisão de não pedir o indiciamento de ninguém da agência, Maia afirmou que não tinha elementos suficientes para isso. E sofreu ataques da oposição. O deputado Vic Pires (DEM-PA) disse que o documento era “frouxo”.

— Esse relatório é de uma frouxidão que eu nunca vi na minha vida —, disse.