Cala-te se não queres que te matemos: violações de direitos humanos cometidas pela polícia na República Dominicana. Esse é o título do informe apresentado hoje (25) por Anistia Internacional. O documento chama a atenção para os casos de violência policial cometidos na República Dominicana.
Com base em dados da Procuradoria Geral da República, a organização internacional defensora dos direitos humanos revela que, entre janeiro e julho deste ano, a polícia matou 154 pessoas na República Dominicana, 29 a mais do que o registrado no mesmo período de 2010.
De acordo com o informe, em média, 15% dos homicídios registrados no país são cometidos por integrantes da polícia. "A polícia descreve a grande maioria destas mortes como ‘troca de tiros' com os supostos delinquentes. Afirma que o elevado número de mortes é uma consequência direta do aumento do trabalho policial de prevenção. No entanto, em muitas ocasiões, tem-se demonstrado que os homicídios cometidos pela polícia têm sido ilegítimos”, destaca o relatório.
Além do alto número de assassinatos, Anistia Internacional chama a atenção para a impunidade. Segundo a organização, a quantidade de casos de assassinatos realizados por policiais que vai parar nos tribunais ainda é pequena. "Em muitos incidentes em que os indícios apontam que o homicídio foi deliberado, não se faz prestar contas aos agentes devido aos defeitos, a ineficácia ou a corrupção das investigações. Como consequência disso, nega-se justiça às famílias das vítimas e se intensifica ainda mais a profunda desconfiança da população na polícia”, observa.
A impunidade se faz presente não apenas nos casos de assassinatos. Outras violações cometidas por integrantes da polícia, como torturas, maus-tratos, detenções arbitrárias, extorsões e agressões seguem ocorrendo sem a devida atenção do Estado e das autoridades policiais. De acordo com o relatório, as versões oficiais afirmam que tais episódios são promovidos por uma parcela pequena de agentes corruptos, os quais prestarão contas sobre os casos.
"Anistia Internacional pede ao governo da República Dominicana que empreenda um processo de reforma para transformar a polícia em uma instituição eficaz e digna de confiança que respeite os direitos humanos e esteja submetida à supervisão efetiva, tanto interna como externa. Aumentar o respeito da polícia pelos direitos humanos tem de ser um dos principais elementos impulsionadores desta reforma. Anistia Internacional também pede ao governo dominicano que adote outras reformas que poderiam contribuir para reduzir a magnitude dos abusos policiais e, em última instância, fomentar a capacidade da polícia de impedir e combater a delinquência”, solicita.
O relatório completo está disponível em: http://www.amnesty.org/es/library/asset/AMR27/002/2011/es/36abc6ce-244d-4750-997e-934af8dce3f2/amr270022011es.pdf