A Anistia Internacional divulgou um relatório nesta quarta-feira, no qual afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decepciona a população indígena por manter política que priva o grupo das terras que necessita para sobreviver e, assim, estimula violações de direitos humanos:
"Os povos indígenas parecem estar bem abaixo na lista de prioridades de um governo que tenta equilibrar muitas demandas conflitantes. Como resultado, eles estão cada vez mais vulneráveis, num clima em que a ameaça da violência está sempre presente", relata o documento intitulado
"Estrangeiros no Nosso Próprio País". Este título foi tirado da declaração de um líder indígena decepcionado com o governo Lula, que é reproduzida no documento.
Pouco antes de o presidente ser eleito, o partido divulgou o Compromisso com os Povos Indígenas do Brasil, no qual reconhecia erros cometidos no passado e prometia "respeito à autonomia aos povos indígenas, demarcação de suas terras e reorientação das políticas de governo para honrar esses compromissos". Segundo a Anistia, havia grandes esperanças de mudança com o início de um governo do PT, "um tradicional aliado do movimento indígena", mas os avanços teriam sido pequenos.
"Apesar dessas promessas e do forte apoio das populações indígenas do Brasil durante a campanha eleitoral, passada mais da metade do seu mandato, ainda não há sinal de que o governo federal desenvolveu uma estratégia coerente para tentar resolver os diversos problemas enfrentados pelos índios brasileiros", afirma o relatório.
Risco de retrocesso
Segundo a Anistia, embora tenha reconhecido a necessidade da terra para a sobrevivência da cultura indígena, o governo Lula, assim como os que o precederam, não conseguiu garantir esse direito aos índios.
A entidade diz que o processo de demarcação e ratificação de territórios indígenas tem se dado de forma muito lenta. O grupo também critica a fiscalização das áreas já demarcadas:
"Em situações em que a terra deles está legalmente demarcada, muito freqüentemente o Estado fracassa em lhes fornecer proteção".
A entidade não só diz que os avanços foram insuficientes, como alerta para o que considera ser uma tendência de reverter as conquistas asseguradas na Constituição de 1988, que reconheceu o direito inalienável dos índios brasileiros às terras tradicionalmente ocupadas por eles e determinou remarcação de todas elas até 1993.
"Os consideráveis avanços feitos após a Constituição de 1988 estão sob risco de serem perdidos. Um poderoso e cada vez mais vociferante lobby está pedindo uma redução dos seus direitos. Aliado com o fracasso de sucessivos governos ao implementar uma estratégia coerente para assegurar o reconhecimento e a proteção dos seus direitos, a segurança deles e até a sua sobrevivência estão em risco".
Madereiras, militares, grileiros e proprietários de terra, que compraram territórios indígenas de boa ou má fé, estão entre os grupos que a Anistia cita como tendo interesses em adiar ou interromper a solução de disputas de terras indígenas.
De acordo com a Anistia, embora a Constituição tenha dado amparo legal à luta indígena e embora a área total de terras demarcadas tenha de fato aumentado, o número está muito distante da meta: "Dos 580 territórios indígenas reconhecidos no Brasil, 340 foram ratificados, enquanto 139 ainda aguardam identificação, o primeiro estágio no processo".
"O governo adotou a mais perversa forma de tratamento diferenciado, pela qual a questão indígena foi assumida pela Câmara de Relações Internacionais e Defesa Nacional, que lida com questões relacionadas à soberania, o que significa que nós estamos sendo tratados como estrangeiros no nosso próprio país e mesmo como uma ameaça à soberania."
A Anistia destaca grupos indígenas especialmente vulneráveis, como os guaranis-kaiowás que, embora sej