O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) divulgou nesta quinta-feira que 623 mandatos políticos foram cassados nos últimos sete anos — de 2000 até 9 de setembro deste ano. Todos os envolvidos são suspeitos de corrupção. Nesse número, não estão incluídos políticos que perderam cargos em virtude de condenações criminais.
Do total de 623 cassações registradas, quatro são de governadores e vice-governadores (Flamarion Portela de Roraima e Cássio Cunha Lima da Paraíba, este último mantido ainda no cargo por força de liminar do TSE), seis são senadores e suplentes (João Capiberibe, do Amapá e Expedito Júnior, de Rondônia, entre eles), oito deputados federais, 13 deputados estaduais, 508 prefeitos e vice-prefeitos, além de 84 vereadores.
Por partidos, o ranking de cassações é liderado pelo Democratas (antigo PFL), com 69 casos, ou 20,4% do total. Em segundo lugar aparece o PMDB, com 66 casos, ou 19,5%, enquanto o PSDB aparece em terceiro lugar, com 58 ocorrências, ou 17,1% dos casos. O PP aparece em quarto lugar, com 26 casos, ou 7,7% do total, seguido pelo PTB (24 casos, ou 7,1%) e PDT (23 ocorrências, ou 6,8%). O PT aparece em décimo lugar, com dez ocorrências, ou 2,9%. Ao todo, 21 partidos compõem o ranking.
Segundo dados da Justiça Eleitoral, citados pelo MCCE, outros 1,1 mil processos relativos às eleições de 2006 ainda estão em tramitação. O juiz eleitoral Márlon Reis, presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (Abramppe) e responsável pela pesquisa, disse que a reforma política é uma oportunidade para conter a corrupção eleitoral.
— O sistema eleitoral atual aumenta a corrupção. Se utiliza de estratégias oportunistas — disse ele. Em sua avaliação, a fidelidade partidária é importante para coibir "práticas fisiologistas" (sem juízos de valor ou julgamentos morais).
Para o presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Pedro Luiz Stringhini, a reforma política é indispensável.
— Democracia se faz com instrumentos que possam eliminar vícios de uma política arcaica e clientelista. A fidelidade partidária é importante. O político não deve mudar de partido. As mudanças não têm sido feitas para o bem do partido ou da Nação — disse ele. A CNBB integra o MCCE.
A pesquisa englobou casos de prática de captação ilícita de sufrágio, condutas vedadas aos agentes públicos e abuso de poder apurados por meio de representações, investigações judiciais eleitorais, recursos contra a diplomação e ações de impugnação de mandato eletivo.
Todas as hipóteses, segundo o MCCE, referem-se à utilização de bens ou vantagens de origem pública ou privada para alterar a vontade dos eleitores ou fortalecer campanhas de forma ilícita.
Na contagem foram incluídos automaticamente os vices de prefeitos e governadores e os suplentes dos senadores cassados. Segundo o MCCE, a cassação dos titulares desses mandatos alcança automaticamente os seus companheiros de chapa.
A pesquisa foi feita a partir dos dados processuais de cada caso, com base nas informações disponíveis nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE’s) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Algumas informações, explicou o MCCE, foram obtidas mediante consulta direta a tribunais e zonas eleitorais ou notícias veiculadas na imprensa. Nestes casos, a informação foi checada com dados da Justiça Eleitoral.