Relatores do Código Florestal no Senado negociam texto conjunto

O Palácio do Planalto quer influenciar diretamente no texto do Código Florestal que tramita no Senado. Em encontro com a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, os senadores Jorge Viana (PT-AC) e Luiz Henrique (PMDB-SC) — relatores do Código na Comissão de Meio Ambiente e da Agricultura, respectivamente — reforçaram a promessa de que as comissões trabalharão de forma articulada para construir um relatório conjunto."Se um ponto ou outro ficar divergente, o plenário do Senado vai ter maturidade de votar", disse Viana. Para Luiz Henrique, é preciso fazer "aperfeiçoamentos" para garantir que o projeto aprovado pelo Congresso não seja alvo de ações de inconstitucionalidade. Em maio, Izabella apresentou à bancada de senadores do PT 11 pontos que o governo pretende alterar. O Planalto avalia que um dos motivos para a derrota na Câmara foi a demora para entrar no debate, algo que espera reverter no Senado.

"Não podemos ter um texto que possa provocar contradições, que não seja recepcionado pela sociedade, que não esclareça para o agricultor familiar e para o agronegócio quais os seus direitos e como se regulariza a situação do passado e, mais do que isso, como nós avançamos em uma agenda ambiental sólida que tem a ver com o uso do território", disse Izabella.

Durante a votação na Câmara, as galerias foram tomadas por manifestantes favoráveis e outros contrários ao texto do relator Aldo Rebelo (PCdoB-SP). O clima foi tenso e houve bate-boca. Para Viana, o ambiente político do Senado é outro. "Tive uma conversa com Rebelo e ele reconheceu que o clima ficou de certa disputa. O Senado poderá agora deixar alguns pontos mais claros", afirmou.

Questionada sobre possíveis pontos de divergência entre as comissões — Henrique é ligado a ruralistas e Viana, a ambientalista —, Izabella disse que até agora viu "convergência absoluta". Também estiveram na reunião os presidentes das comissões de Meio Ambiente, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), e de Agricultura, Acir Gurgacz (PDT-RO).

PCdoB

O líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), afirmou que defenderá a aprovação do novo código. Segundo ele, a votação na Câmara ocorreu após inúmeros debates em busca de consenso. “O resultado da votação, com 410 votos — 86% do total de deputados federais — pela aprovação, mostrou o quanto as várias reivindicações de preservação do meio ambiente e de fomento à produção no campo foram atendidas pelo relatório do camarada Aldo Rebelo”.

Segundo o parlamentar comunista, o Senado aprofundará ainda mais os debates sobre o código em busca do aperfeiçoamento do projeto. O texto será discutido em mais de uma comissão da Casa, o que possibilitará uma análise detida de seu conteúdo. “Estou certo de que as análises serão acompanhadas com interesse e receberão sugestões dos mais variados setores”, diz Inácio.

“Temos aqui vários parlamentares que estiveram à frente dos governos de seus estados e vivenciaram a necessidade de garantir a produção agrícola preservando o meio ambiente. Estamos buscando entendimentos para que o novo código garanta tranquilidade e segurança jurídica para o Brasil continuar a ser um grande produtor mundial, sabendo produzir de forma sustentável”, agrega.

Da Redação, com agências