Relator pede arquivamento de processo contra Olavo Calheiros

O arquivamento do processo por quebra de decoro contra o deputado Olavo Calheiros (PMDB-AL), irmão do senador Renan Calheiros, no Conselho de Ética da Câmara foi recomendado, nesta terça-feira, pelo deputado José Carlos Araújo (PR-BA). As informações são da Agência Câmara.

Segundo José Carlos Araújo, não há elementos que justifiquem o pedido de perda de mandato na representação do PSOL.

— Se Olavo Calheiros é santo, tenho certeza que não, mas nem por isso ele vai arder na fogueira da injustiça, pois a fumaça da peça inicial não se originou de brasa do comburente com que imaginavam alimentar o fogo de sua inquisição política" —, afirmou o deputado.

A votação do relatório deve acontecer ainda nesta terça-feira.

Olavo Calheiros é acusado de participar de fraudes em licitações em conjunto com a construtora Gautama e de usar influência junto ao governo para reverter uma dívida de R$ 100 milhões da fábrica de cervejas Schincariol com o Instituto Nacional de Seguridade Social (o INSS).

O relator disse que não encontrou provas de participação do acusado em fraudes em licitações com a construtora Gautama, nem de tráfico de influência em favor da cervejaria.

Em relação à doação de um terreno no município de Murici (AL), feita pelo irmão do deputado, Remi Calheiros, então prefeito da cidade, à fábrica de refrigerantes Conny, de propriedade de Olavo Calheiros, José Carlos Araújo também não viu ilegalidade.

O relator também concluiu que não há irregularidade na venda da fábrica de refrigerantes à cervejaria - que pagou R$ 27 milhões, quando o preço de mercado da Conny não passaria de R$ 10 milhões, segundo reportagem da revista Veja.

— Nada se pôde descobrir no negócio que levantasse suspeitas quanto à pessoa do representado —, afirmou.

Antes da leitura do voto de José Carlos Araújo, Olavo Calheiros dispensou o tempo que tinha para se defender, alegando que não havia nada a acrescentar ao que já havia apresentado em sua defesa escrita e no depoimento que prestou no Conselho de Ética.

O líder do PSOL na Câmara, deputado Chico Alencar (RJ), afirmou que os procedimentos adotados no caso foram "insuficientes".

Na avaliação de Alencar, o relator não esclareceu a relação entre Calheiros e a Gautama e também não teria aprofundado as investigações quanto ao fato de a Schincariol ter sido uma das doadoras da campanha de Olavo Calheiros.