O relator da proposta do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), rebateu nesta quarta-feira as críticas da oposição de que seu parecer tem fins eleitoreiros.
Nesta terça-feira, durante os debates que antecederam a aprovação do relatório, DEM e PSDB acusaram Magela de tentar dar mais liberdade ao governo para aplicar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) durante o ano eleitoral.
– Não são obras para a eleição. São obras para recuperar um déficit de estrutura que esse país tem –, disse o deputado.
– Se eu fosse considerar que as ações positivas do governo são eleitoreiras, eu teria que considerar isso para os oito anos (do governo) –, acrescentou.
Magela reconheceu, no entanto, que o governo obteve uma vitória ao conseguir aprovar seu relatório.
– Acho que o Orçamento foi muito positivo para o governo. Tudo que o governo precisava e queria o governo tem ao seu dispor nesse Orçamento –, comentou.
A oposição reclamou de um destaque ao parecer que havia sido rejeitado pelo relator. A emenda tentava reduzir para 10% a parcela das verbas do PAC que o governo terá liberdade para remanejar em 2010 sem a autorização do Congresso Nacional.
O texto original previa uma margem de 30%, mas um acordo fechado entre a base aliada e a oposição fixou esse índice em 25%. No total, segundo Magela, serão destinados para o programa R$ 29,8 bilhões.
Segundo Magela, o acordo que viabilizou a votação de seu parecer reduziu pela metade o dinheiro que seria direcionado para investimentos visando a Copa do Mundo de 2014, evento que será sediado pelo Brasil.
Dos R$ 1,2 bilhões das emendas de investimentos do relator que seriam destinados prioritariamente para investimentos nos 12 Estados-sede da Copa, cerca de R$ 800 milhões foram redistribuídos para emendas de bancadas, disse.
– Os cortes que nós vamos ter que fazer nos Estados sede da Copa do Mundo vão ser muito prejudiciais. Foi um erro tomar essa decisão, mas nós fomos forçados a decidir assim pelos partidos de oposição –, alegou.
DEM e PSDB também ameaçaram impedir a votação do Orçamento devido à decisão do relator de reservar recursos para suas próprias emendas de investimento em detrimento das emendas de bancada.
A oposição também apontou supostas inconsistências no direcionamento de investimentos para a Copa do Mundo de 2014 em Estados ou projetos que não teriam relação direta com o evento.
Após uma negociação com a oposição, o relator aceitou redistribuir parte dos recursos de suas emendas de investimentos entre as emendas estaduais.
Magela disse que aceitou ceder nas emendas da Copa do Mundo e no remanejamento das verbas do PAC para garantir a votação do Orçamento ainda este ano, o que era interesse do governo.
– Eles (a oposição) apostaram que eu não iria abrir mão do relatório –, afirmou o deputado.