Ao todo, TCU recomendou a paralisação de 27 obras com indícios de irregularidades graves.
O Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves da Comissão Mista de Orçamento pode analisar hoje o relatório do deputado Weliton Prado (PT-MG) sobre as 27 obras cuja paralisação foi recomendada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por terem indícios de irregularidades. O relator mantém a recomendação de paralisação de cinco delas e libera as demais, que já estariam sendo corrigidas pelos gestores públicos.
As cinco obras que deverão ser mantidas com a classificação de irregulares já estão paralisadas - algumas há muitos anos -, como é o caso da macrodrenagem do Rio Poti, no Piauí, que está no relatório de obras irregulares desde 2005. Também a macrodrenagem do Tabuleiro dos Martins, em Alagoas, está paralisada desde 2004.
Já a construção da barragem do rio Arraias, no Tocantins, está no relatório de obras irregulares desde 2010. O complexo viário do Rio Paquirivu, em São Paulo, tem problemas desde 2004 e a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, desde 2009.
Problemas sanados
"Em torno de 70% das obras que foram encaminhadas pelo Tribunal de Contas já tiveram seus problemas sanados, com o valor da obra tendo sido reduzido”, afirma o deputado. Em alguns casos, segundo ele, os gestores assumiram o compromisso de não liberar nenhum recurso até que fossem regularizados todos os problemas, que começam na elaboração de projetos executivos.
Weliton Prado afirma que o principal objetivo do Comitê de Avaliação sobre Obras com Indícios de Irregularidades Graves é fazer com que os gestores públicos tomem providências para corrigir o que está errado. É o caso, por exemplo, de quatro contratos referentes à construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, que estão na lista negra do TCU.
A Petrobras está apresentando ao tribunal as explicações referentes às irregularidades e tentando corrigir o que realmente estiver errado, para impedir a paralisação da obra, que emprega, diretamente, 32 mil pessoas. Caso o empreendimento continue sendo classificado como irregular, não poderá receber recursos do Orçamento de 2012.
Reportagem - Renata Tôrres/ Rádio CâmaraEdição - Mariana Monteiro