O relator da Medida Provisória 539/11, deputado Reinhold Stephanes (PMDB-PR), mudou seu parecer ao aceitar sugestão do DEM para excluir os contratos derivativos em aberto das medidas de controle que a MP permite ao Conselho Monetário Nacional (CMN) tomar.
A MP 539/11 institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados à taxa de câmbio do dólar. O objetivo da MP é combater a especulação cambial.
O substitutivo de Stephanes permite que os exportadores descontem o IOF pago nas operações de derivativos com o valor devido em outras operações nas quais esse tributo incide. Se houver sobra de crédito, ela poderá ser compensada com outros impostos devidos à Receita Federal.
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Tempo real:16:51 - Plenário inicia Ordem do Dia para votar MP da especulação cambial09:46 - Relator muda MP contra especulação para proteger exportador; votação será hojeReportagem – Eduardo PiovesanEdição – João Pitella Junior