O deputado Assis do Couto (PT-PR) terminou de apresentar seu parecer à Medida Provisória 535/11, que cria programas de apoio à conservação ambiental e de fomento à produção rural, direcionados às famílias em situação de extrema pobreza.
Ele propôs um projeto de lei de conversão no qual incluiu povos indígenas e quilombolas entre os beneficiados pelo Programa de Conservação Ambiental. O texto também prevê a divulgação de todos beneficiados pela internet. Foram acolhidas cerca de 30 emendas pelo relator.
Assis do Couto ressaltou que, em muitas regiões, não é possível combater a pobreza no campo sem o acesso à terra e à educação. “Além disso, também é preciso organizar as pessoas em cooperativas para que os produtores não percam com a ação dos atravessadores”, afirmou. Em seu relatório, ele recomenda ao Executivo a adoção de ações nessas áreas.
Foi iniciada a discussão da proposta.
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Tempo real:17:50 - Plenário abre Ordem do Dia para votar programas do Brasil sem Miséria17:32 - Líderes iniciam reunião para definir votações de hojeReportagem - Eduardo PiovesanEdição - Daniella Cronemberger