O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Jorge Maurique, se encontrou no último domingo com o relator especial da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas sobre a Independência do Judiciário, Leandro Despouy, para falar dos principais problemas do Judiciário brasileiro. Eles conversaram sobre a reforma do Judiciário e os caminhos que os magistrados têm trilhado para melhorar o acesso da população à Justiça.
A morosidade decorrente de um processo extremamente formal, apegado ao excesso de recursos, no qual a decisão do juiz de primeiro grau praticamente não tem validade, foi o primeiro problema discutido. O segundo é a postura dos atores judiciais, que utilizam o poder Judiciário como instrumento de rolagem de suas dívidas e o terceiro é a falta de estrutura material e pessoal.
O relator da ONU está no Brasil desde o dia 13, para preparar um dossiê sobre a atuação do Judiciário no Brasil. Ele já se reuniu com secretários, defensores públicos e com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. Nesta segunda-feira, o relator volta a se encontrar com o ministro brasileiro, quando deve apresentar um documento com as recomendações para o Brasil.
Esta é a segunda vez que a ONU envia um relator para analisar o Judiciário brasileiro.
- Há cerca de uma ano, outra relatora fez um pouco de confusão, confundindo a estrutura judiciária com a estrutura policial- ressaltou Maurique, acrescentando que esse encontro é importante para esclarecer o equívoco.
Relator especial da ONU e magistrado conversam sobre independência doPoder Judiciário brasileiro
Domingo, 24 de Outubro de 2004 às 22:20, por: CdB