O deputado Maurício Fruet (PSDB-PR), relator do processo que apura denúncias contra o deputado André Luiz (sem partido-RJ), concluiu que no caso houve quebra de decoro parlamentar. Fruet, que recomenda a cassação do mandato do deputado, apresentou hoje seu parecer ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara que analisa as denúncias contra André Luiz.
O parlamentar fluminense é acusado de tentar extorquir R$ 4 milhões do empresário de jogos Carlos Augusto Ramos, Carlinhos Cachoeira, para retirar o nome deste da CPI da Loterj que investigou denúncias contra o ex-diretor da instituição Waldomiro Diniz. André Luiz não compareceu à reunião do Conselho de Ética e foi representado pelo advogado Odilon Reis. Na hora da fala da defesa, o advogado pediu o arquivamento do processo e a reparação dos danos morais causados a seu cliente.
Odilon Reis também contestou a autenticidade da principal prova do processo: a gravação de conversa onde André Luiz teria tentado extorquir Carlinhos Cachoeira. Rebatendo os argumentos do advogado, o deputado Maurício Fruet apresentou os resultados da perícia técnica da fita feita pelo perito Ricardo Molina, da Universidade de Campinas (Unicamp), que garante a autenticidade da gravação e confirma que a voz é do deputado André Luiz.
De acordo com o relator da matéria, o processo na Câmara é político. Fruet disse que os deputados não apuram se houve ou não crime, mas se houve quebra de decoro parlamentar.
Para ser encaminhado à deliberação do Plenário da Câmara, fórum competente para cassar ou absolver o deputado, o Conselho de ética precisará de aprovar o relatório do deputado Maurício Fruet. Para que o deputado André Luiz seja cassado são necessário 257 votos em Plenário pela sua cassação.
Relator de processo contra André Luiz recomenda cassação do deputado
Terça, 08 de Março de 2005 às 18:18, por: CdB