O relator da CPI dos Cartões, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ), incluirá em seu parecer que os gastos de ex-presidentes deixem de ser sigilosos quatro anos após o término do mandato. A idéia é reforçar a tese que vem sendo defendida pelos petistas de que o dossiê com dados do governo FHC não tinha informações reservadas porque se referem ao primeiro mandato do tucano.
Com maioria governista, a versão de que não foi crime compilar as informações deve ser aprovada pela CPI. O propósito é preservar a ministra Dilma Roussef que deve depor nesta quarta-feira na Comissão de Infra-Estrutura do Senado.
O relator da CPI disse que irá procurar nesta semana o general Jorge Félix, do GSI (Gabinete da Segurança Institucional), e o ministro Jorge Hage (Controladoria Geral da União) para discutir a abertura dos gastos sigilosos, mas que já está convencido de que depois de um certo período não há mais necessidade de proteger as informações.
– Estou convicto e vou botar no relatório goste o general ou não –, afirmou o parlamentar fluminense.
Luiz Sérgio adiantou que vai propor um projeto tornando os dados públicos depois de quatro anos do encerramento do mandato. O deputado nega que tenha mudado de opinião seguindo o discurso palaciano. Até então, os governistas defendiam o sigilo dos gastos da Presidência da República.
– Formei opinião de que alguns dados podem ser liberados. Fui três a quatro vezes no Planalto, mas nunca conversei sobre isso com o José Múcio e tenho total autonomia – garantiu.
Ele explicou que o prazo de quatro anos foi pensado porque permitiria acesso aos dados dos ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique. Os gastos do primeiro mandato presidente Lula, por essa lógica, seriam abertos apenas em 2011; os do segundo mandato, em 2015.
Há duas semanas sem se reunir, a CPI só deve retomar os trabalhos no dia 20 de maio para conhecer o trabalho dos sub-relatores e, depois, no dia 27 para discutir o relatório final. A comissão aprovou requerimento convocando o reitor da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), Ulysses Fagundes Neto, mas para o relator não há necessidade de ouvi-lo.