Leonardo PradoHenrique Fontana deve sugerir unificação de eleições em um só ano
O relator da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), disse nesta quinta-feira que vai propor ao colegiado a criação de um fundo nacional administrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para receber recursos de empresas interessadas em financiar as campanhas eleitorais.
Pela proposta, caberá ao TSE definir o custo das eleições, receber o dinheiro das empresas e complementar os custos por meio de financiamento público. O dinheiro arrecadado seria distribuído a partir de regras estabelecidas pelo próprio tribunal.
Fontana disse que esse sistema tornaria as doações impessoais e lembrou que a impessoalidade é um dos pilares da gestão pública. O fato de fazer a proposta não significa, neste momento, que o instrumento será incluído no seu relatório, que deverá ser apresentado em junho, para ser votado em julho, de forma “sincronizada” com o Senado.
O relator adiantou também que, caso prospere a unificação da data das eleições, não haverá prorrogação dos mandatos vigentes, mas a criação de um “mandato tampão”, provavelmente aplicado sobre os candidatos eleitos nas eleições municipais. “A expressão prorrogação de mandato é proibida no meu relatório. Prefiro que o ajuste se dê no aumento dos mandatos dos prefeitos”, declarou.
Fontana afirmou ser contrário à unificação das eleições, por considerar que nesse caso as eleições municipais seriam relegadas a um segundo plano em relação às nacionais. Para evitar isso, o relator sugere a “aproximação” das eleições, sendo uma realizada em agosto e outra em dezembro do mesmo ano. Quem fosse derrotado no primeiro pleito estaria impedido de participar do segundo.
Brizza CavalcanteEm audiência, debatedores analisaram método para preenchimento de vagasSugestão de especialistas
Nesta quinta-feira, a comissão realizou audiência pública para debater a reforma política com cientistas políticos. Jairo Nicolau e Fabiano Santos, professores do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp/Uerj), participaram do evento.
Eles propuseram a manutenção do sistema proporcional na escolha de deputados desde que os parlamentares fossem definidos sob a aplicação integral do método de divisão adotado atualmente para calcular as sobras dos quocientes eleitorais.
Segundo essa alternativa, o partido que recebesse a maior quantidade de votos garantiria a primeira cadeira na Câmara e teria sua quantidade de votos dividida por dois. A próxima cadeira seria distribuída à legenda que estivesse com a maior quantidade de votos no momento.
Se a vaga fosse preenchida pelo mesmo partido que ocupou a primeira cadeira, a legenda teria novamente seu total de votos dividido, agora por três. Se a vaga for ocupada por outro partido, ele teria seus votos divididos por dois para a escolha da terceira cadeira.
Assim sucessivamente, o cálculo seria feito até concluir a quantidade de vagas daquela unidade federativa na Câmara. Durante a audiência, diversos deputados que integram a comissão apoiaram a sugestão.
Confira as principais propostas para a reforma política
Reportagem – Rodrigo BittarEdição – Ralph Machado