Relator da LDO pode ser definido hoje

Comissão Mista de Orçamento tenta chegar a um acordo sobre o nome do relator. PP e PR, partidos da base aliada, disputam a relatoria.

O colegiado de líderes partidários da Comissão Mista de Orçamento volta a se reunir hoje, às 14 horas, para tentar definir o relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2012. Dois partidos da base aliada (PP e PR) disputam a indicação.

O líder do PP, deputado Nelson Meurer (PR), já definiu o nome do deputado Márcio Reinaldo Moreira (MG) para a relatoria. No PR, o escolhido é o deputado Giroto (MS).

A indicação do relator vem sendo adiada desde o mês passado, por falta de acordo. Esta semana deverá ser decisiva, uma vez que o projeto da LDO chega ao Congresso na próxima sexta-feira.

O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), afirma que a legenda integra um bloco formado por oito partidos que tem 64 deputados. Esse peso seria necessário para assegurar a relatoria da LDO. Para garantir a indicação, o partido fez um acordo com o PMDB. “Somos partidos irmãos [PP e PR], mas a vez é nossa”, disse Portela.

Já o PP reivindica o cargo de relator por ter mais integrantes na Comissão de Orçamento (três, contra dois do PR). Na Câmara, a sigla tem 41 parlamentares. Além disso, como ressalta o 3º vice-presidente da comissão, deputado Roberto Britto (PP-BA), o PR ocupou a mesma relatoria há dois anos, com o deputado Wellington Roberto (PR-PB). “Pelo critério de rodízio, a vaga é nossa”, disse Britto. O partido tem o apoio do PT.

Prazo para indicação
O presidente da Comissão de Orçamento, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), fez um apelo ontem, durante a reunião do colégio de líderes da comissão, para que os partidos cheguem a um acordo ainda hoje. Ele pretende ler o nome do escolhido na reunião da comissão, às 14h30.

Pelas normas regimentais, o presidente da comissão pode indicar o relator se não houver consenso, mas Vital do Rêgo prefere uma saída negociada, até porque essa é a praxe da comissão. O senador salientou que a disputa às vésperas da chegada do projeto da LDO evidencia a falta que o líder do governo no Congresso está fazendo à comissão.

O nome do líder ainda não foi definido pelo Palácio do Planalto, e a previsão é que isso só ocorra após a chegada da presidente Dilma Rousseff da China, onde está em viagem oficial. “Isso era um assunto para ele [líder do governo] estar tratando”, disse o senador.

Experiência
O Palácio do Planalto não quis comentar a disputa entre dois partidos da base. Na semana passada, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Luiz Sérgio, chegou a se reunir com o deputado Márcio Reinaldo Moreira.

O governo quer um nome experiente na linha de frente da LDO. Neste ano, o projeto terá uma complexidade maior, pois a lei será um elo entre o Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 e o próximo Orçamento (2012). Além disso, a proposta poderá incorporar mudanças em regras de fiscalização de obras com indícios de irregularidades graves voltadas para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada do Rio de Janeiro (2016), assunto polêmico na Casa.

O encontro dos líderes nesta tarde ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da Comissão Mista de Orçamento.