O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Apagão Aéreo no Senado, Demóstenes Torres (DEM/GO) avaliou como produtiva a reunião da CPI, apesar da falta de novidade nas declarações, segundo ele. Torres disse que os depoimentos mostraram a omissão da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) na regulação do setor aéreo brasileiro, e em relação às possíveis causas do acidente com o avião da TAM, que matou 199 pessoas no último dia 17.
- Eu não tenho dúvida que houve omissão, omissão grave por parte da Anac, principalmente na fiscalização - afirmou.
Para Demóstenes, há uma confusão entre as atribuições da agência e de outros órgãos ligados ao setor aéreo, como o Conselho Nacional de Aviação Civil (Conac) e o Ministério da Defesa.
- Há falta de organização da Anac, me parece que o próprio presidente da agência tenha uma certa confusão quanto às suas atribuições. Isso tem que ser melhor regulamentado - acrescentou.
Segundo Torres, na próxima semana, o trabalho da CPI se concentrará na apuração de irregularidades na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). De acordo com o relator, dados do Tribunal de Contas da União (TCU) apontam irregularidades como licitação dirigida, sobrepreço e superfaturamento em aeroportos de Goiás, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, por exemplo.
- O Tribunal de Contas da União e Ministério Público da União mostram que diversos crimes e irregularidade são praticados dentro da Infraero e nós vamos atrás para descobrir - afirmou.
Diante das denúncias, o relator informou que a CPI vai ouvir procuradores da República de 12 estados para esclarecer os indícios de improbidade.
- Vamos ouvir procuradores de São Paulo e de onde houver indícios de crimes praticados por gente da Infraero e que acabaram redundando em prejuízos para a empresa e para o país.