Entre as alterações está a diminuição do tempo de mandato dos senadores, de oito para quatro anos; e a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores.
Beto OliveiraHenrique Fontana acolheu diversas emendas apresentadas pelos partidos.O relator da reforma política, deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou nesta quinta-feira uma série de mudanças em seu anteprojeto de reforma, cuja versão inicial foi divulgada em agosto. O relator acolheu diversas emendas enviadas pelos partidos.
Fontana anunciou as mudanças para conseguir mais apoio à sua proposta, cujo principal eixo é o financiamento público exclusivo de campanha. Um grande ato de apoio à proposta será realizado na Câmara na próxima terça-feira (4), véspera da votação de seu relatório na comissão especial que analisa o tema.
Segundo o deputado, vão participar do evento representantes de diversas entidades, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a União Nacional dos Estudantes (UNE), além de centrais sindicais e partidos políticos. Também está prevista a participação do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e dos governadores Tarso Genro (RS), Eduardo Campos (PE) e Sérgio Cabral (RJ). O evento será realizado às 14h30, no auditório Nereu Ramos.
Mandato dos senadores
Entre as mudanças anunciadas está a redução do período de mandato dos senadores, de oito para quatro anos. Os senadores também terão sua idade mínima para assumir o cargo diminuída de 35 anos (como é hoje) para 30 anos, como os governadores e vice-governadores.
O novo relatório prevê a realização de segundo turno para prefeito nos municípios que tenham mais de 100 mil eleitores – atualmente, essa possibilidade só ocorre em localidades com mais de 200 mil eleitores.
Fontana reduziu, de 1 ano para 6 meses, o prazo mínimo de primeira filiação partidária para que alguém possa se candidatar. A proposta mantém, no entanto, a possibilidade de o partido estabelecer em seu estatuto um prazo de filiação maior, como prevê a Lei 9.096/95.
Negros e mulheres
Na nova versão do anteprojeto, Fontana ampliou a punição para os partidos que não cumprirem a determinação de aplicar uma parte do Fundo Partidário em programas de promoção e difusão da participação política das mulheres e dos negros. Segundo o relator, o partido que não respeitar essa norma será punido com a perda, no ano subsequente, de 10% da quota a que teria direito no Fundo Partidário.
Atualmente, a lei determina que o partido que não cumprir a exigência em relação às mulheres deve acrescentar 2,5% do Fundo Partidário para essa destinação no próximo exercício. Fontana incluiu os negros entre os beneficiários dessas ações e alterou a punição prevista.
Em relação à raça, o texto determina ainda que o formulário de registro dos candidatos tenha o campo reservado, de preenchimento obrigatório, relativo à identificação de raça ou cor.
Tamanho das bancadas
Outra mudança prevista no relatório é o aumento da parcela de distribuição igualitária dos recursos do Fundo Partidário. O texto cria uma nova faixa de distribuição entre os partidos com mais de dez deputados federais.
Com a medida, 5% do fundo serão distribuídos igualitariamente a todos os partidos com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE); 10% vão ser distribuídos entre todos os que elegerem pelo menos um deputado federal; e outros 10% entre os que elegerem pelo menos 10 deputados federais. O relatório inicial de Fontana previa 5% para todos os partidos e 15% para os que elegessem pelo menos um deputado federal.
A expectativa do relator é que os temas que podem ser aprovados na forma de projeto de lei sejam votados na comissão especial na próxima quarta-feira (5). Os assuntos que precisam tramitar na forma de PECs só iniciariam sua tramitação posteriormente. “Minha ideia é apresentar uma PEC substitutiva global para ser votada logo depois dos projetos”, declarou Fontana.
Reportagem – Rodrigo BittarEdição – Pierre Triboli