Brizza CavalcanteJanete Pietá: acordo promove a língua portuguesa.
A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional aprovou na quarta-feira (6) acordo de cooperação na área de educação entre Brasil e Belize. O principal objetivo é contribuir para o desenvolvimento do ensino nos países em todos os seus níveis e modalidades. O acordo, que foi assinado em 2010, está previsto na Mensagem 509/10, do Executivo.
A relatora, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), recomendou a aprovação da proposta. Segundo ela, o acordo está em consonância com a promoção do desenvolvimento por meio do estímulo à educação de qualidade, da promoção da língua portuguesa e da aproximação entre os países em desenvolvimento, em especial no continente americano.
Ações
A proposta prevê intercâmbio de estudantes, professores, pesquisadores, técnicos e especialistas para a realização de cursos de graduação ou pós-graduação em instituições de educação superior, com sistema de bolsas ou facilidades, quando possível. Além disso, estão previstos o intercâmbio de missões de ensino e pesquisa e a elaboração e execução conjunta de projetos e pesquisas em áreas a serem definidas.
Conforme o texto, os países também encorajarão a difusão e o ensino da cultura e do idioma do outro país em seu território. O acordo terá duração de cinco anos, renováveis automaticamente, a menos que uma das partes notifique a outra sua decisão de terminá-lo.
Belize (antiga Honduras Britânicas) é um pequeno país localizado na América Central, limitado ao norte pelo México. A língua oficial é o inglês.
Tramitação
A proposta, que tramita em regime de prioridade, será analisada ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e pelo Plenário.
Edição - Wilson Silveira