Arelação dos Estados latino-americanos com as demandas e pluralidade culturalindígena serão pauta da mesa redonda Reconfiguraçõesdo Estado, Políticas Públicas e Mobilizações Indígenas na América Latina:perspectivas comparadas, nesta quarta-feira (28), na Universidade Federaldo Ceará, estado do Nordeste brasileiro.
Onteme hoje, um mini curso com o mesmo título, abordando experiências em países comoArgentina, Brasil, México e Paraguai, foi realizado na Universidade Estadual doCeará (Uece), pelos antropólogos mexicanos Miguel Bartolomé e Alicia Barabas,ambos do Instituto Nacional de Antropologia e História do México (INAH).
Parao professor e antropólogo Max Maranhão, do Mestrado Acadêmico em PolíticasPúblicas e Sociedade (MAPPS) da Uece, e um dos organizadores dos eventos, otema é relevante por dizer respeito a um novo ator político, que pôs em debatea pluralidade, engendrando mudanças no Estado.
"Até1970, os Estados da América Latina se autointitulavam mestiços. Nesse período,entre 1970 e1980, esses países (o Brasil foi um dos primeiros) reformularam asconstituições e admitiram a pluralidade. As manifestações indígenas sãoresponsáveis por essas mudanças”, explica.
Naopinião do pesquisador, os movimentos indígenas "trouxeram o elemento deremodelar cidadania, pautando a pluralidade cultural”, em um contexto propício,o período pós-ditadura militar, e contando com o apoio de setores urbanos daclasse média – profissionais como advogados e antropólogos e a Igreja Católica–, que já haviam lutado contra os regimes ditatoriais
"Trazemuma agenda distinta, por exemplo, dos camponeses. Mostram que não há um únicopovo. É a luta em torno da diferença, luta por saúde, educação e território”,enfatiza. Como exemplo atual de importante movimento, ligado aos indígenas,cita o Exército Zapatista de Libertação Nacional (EZLN), surgido no México nadécada de 1990.
Maranhãocita elementos positivos advindo com essa reconfiguração do Estado, no momentoem que adotou o "constitucionalismo multicultural”. "Nós temos o reconhecimentode direitos territoriais; alargamento de povos indígenas no ensino superior,principalmente no México, com educação específica; e ampliação na saúde”,lista.
Poroutro lado, as populações indígenas ainda se encontram à margem das políticas eda garantia de direitos. Entre as dificuldades enfrentadas, estão a violênciacontra os povos, pobreza e exploração de seus recursos naturais, problemáticaligada à luta por autonomia política.
"Ospovos estão à margem, se você compara elemento étnico com relação desde osaneamento básico até a universidade, percebe que são as populações indígenasque estão em desigualdade, na América Latina toda”, frisa.
Questionadosobre em que medida os Estado latino-americanos têm conseguido atender àsdemandas indígenas, o pesquisador considera que há dificuldade no trato com aspopulações.
"OsEstados não têm ainda gestão eficiente da diferença, não têm políticas de comolidar com a diferença. Os povos são muitos diferentes entre si. Por exemplo, oszapotecos, povos indígenas distintos entre si, que se reconhecem comozapotecos, mas falam línguas diferentes e às vezes para se entender precisamfalar espanhol. São questões muito novas para o Estado”, conclui.
Amesa redonda Reconfigurações do Estado,Políticas Públicas e Mobilizações Indígenas na América Latina: perspectivascomparadas ocorrerá às 18h30, no Auditório Luís Gonzaga, do Departamento deCiências Sociais da UFC. O endereço é Avenida da Universidade, 2995, bairroBenfica, Fortaleza.