A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais reúne-se nesta terça-feira, às 11h30, no Senado, para ouvir o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, o presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gladaniel Palmeira de Carvalho.
O reitor da UnB e o presidente da Finatec deverão prestar esclarecimentos sobre as denúncias de uso de recursos públicos da fundação, no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor. Já o representante do Ministério Público deverá prestar aos senadores da CPI informações sobre o inquérito em andamento destinado a apurar as denúncias.
As denúncias surgiram em meio ao escândalo da farra com os cartões corporativos, que resultou na saída da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro. Já o representante do Ministério Público deverá prestar aos senadores da CPI informações sobre o inquérito em andamento destinado a apurar as denúncias.
A CPI das ONGs investigará as fundações de apoio às universidades, dado o volume de recursos públicos repassados para elas e os casos de irregularidades em convênios apontados nos últimos anos pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
O TCU apontou irregularidades em 29% das fundações de apoio ligadas a universidades federais nos últimos 5 anos. Das 65 entidades do gênero cadastradas no Ministério da Educação - uma das obrigações para que existam regularmente -, 19 ficaram não passaram ilesas. Os problemas estão espalhados por 16 estados.
As suspeitas são de que os recursos tenham sido usados para pagar contratos que fogem à sua finalidade e ao seu estatuto de criação.
Segundo o tribunal, as fundações são usadas para burlar licitações, contratar servidores para universidades sem concurso público, fazer compras de materiais sem concorrência e até para fraudes.
Algumas das entidades suspeitas de irregularidades são a Universidade de São Paulo (USP) e às Universidades Federais do Rio de Janeiro (UFRJ), de Minas (UFMG), de Santa Carina (UFSC), do Rio Grande do Sul (UFRGS) e de Pernambuco (UFPE). Algumas delas figuram na lista das 50 organizações não-governamentais que mais receberam recursos do governo federal nos últimos sete anos.