Regulação da mídia é consenso em evento

A necessidade da regulação da mídia, com vistas à coibição do oligopólio no setor, pontuou boa parte das discussões do Primeiro Encontro Mundial dos Blogueiros, realizado em Foz do Iguaçu semana passada. Uma contribuição importante nesse debate foi o relato de Jesse Chacón, ex-ministro de comunicação da Venezuela, que hoje comanda o instituto de pesquisa GISXXI, sobre da experiência de construção de um novo marco legal no seu país.

Chacón contou que, na Venezuela, a Lei de Responsabilidade Social regulou a concentração de veículos de comunicação e que só é permitido uma rádio ou TV comunitária para cada comunidade. Quando ela cresce, passa a ser considerada uma rádio ou TV alternativa.  A legislação também separa os meios de transmissão das informações dos meios de produção de conteúdo.

O evento encerrou-se sob o consenso de que “o direito humano à comunicação é hoje uma questão estratégica”. Foi aprovada, ainda, a realização do 2º Encontro Mundial de Blogueiros, em novembro de 2012, na mesma cidade da tríplice fronteira. Além da constituição de uma comissão internacional para fortalecer o movimento. (Leia mais posts neste blog).