O projeto de resolução que regulamenta a composição da nova Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) pode ser votado na próxima terça-feira (3), em sessão do Congresso, prevista para as 19 horas. A aprovação do projeto vai permitir a retomada das sessões do órgão, interrompidas desde o ano passado por falta da indicação dos novos representantes brasileiros.
Até dezembro, o Brasil era representado no Parlasul por 18 parlamentares - 9 deputados e 9 senadores. Os mandatos dos representantes brasileiros, porém, terminaram em 31 de dezembro de 2010, segundo a Resolução 1/07 do Congresso.
Novos mandatos
O projeto de resolução que pode ser votado na próxima semana estabelece que os mandatos vão durar até a posse dos parlamentares brasileiros que serão eleitos diretamente para o Parlasul ou no término desta legislatura, em fevereiro de 2015, caso a eleição direta não se realize até lá.
Segundo o projeto, a Representação Brasileira passará a ser composta por 37 integrantes, para atender ao acordo político firmado com os demais países do Mercosul. Esta será a primeira etapa para a implantação do critério de proporcionalidade, que garantirá mais assentos aos países mais populosos.
Nessa etapa, a Argentina contará com 26 parlamentares. Na etapa seguinte, após a posse dos eleitos diretamente pelas populações dos países do bloco, o Brasil terá 75 parlamentares e a Argentina, 43. Paraguai e Uruguai manterão os atuais 18 cada.
Indicações dos partidos
Dos 37 parlamentares que representarão o Brasil a partir deste ano, 27 serão deputados federais e 10, senadores. Todos no exercício de seus mandatos. A Mesa do Congresso Nacional fixará as representações dos partidos políticos ou blocos parlamentares, observado o critério da proporcionalidade partidária. Os líderes partidários, então, indicarão aos presidentes da Câmara e do Senado, até 10 dias após a publicação da resolução, os nomes dos integrantes da representação.
Uma vez indicados, os parlamentares se reunirão para instalar os trabalhos da Representação Brasileira e elegerão o presidente e o vice. Após isso, os representantes brasileiros poderão participar das sessões do Parlasul, em Montevidéu. As sessões estão suspensas desde dezembro, uma vez que elas só podem ocorrer com a presença de representantes dos quatro países do bloco.
Com informações da Agência Senado