Reforma tributária não prejudica seguridade, diz Appy

O secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou nesta quinta-feira, que a reforma tributária é neutra do ponto de vista da seguridade social. Ele lembrou que, atualmente, a seguridade é financiada pela Cofins e pela CSLL. A reforma tributária unificará a Cofins com o PIS, a Cide e o salário educação, que serão incorporados ao Imposto sobre Valor Adicionado Federal (IVA-F). Já a CSLL será unificada com o Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ).

Appy informou que, após a reforma, a seguridade vai receber o equivalente a 38,8% do valor arrecadado com os tributos. Esse percentual, segundo ele, manterá o valor corresponde ao que a seguridade recebe hoje da Cofins e da CSLL.

O secretário disse que a vantagem da reforma tributária é que haverá menos volatilidade das fontes de financiamento da Previdência. Ele lembrou que, atualmente, há oscilação na quantia arrecadada por alguns tributos de acordo com as variações da economia. Com a reforma, segundo Appy, o financiamento terá uma base ampla de arrecadação e tende a variar menos.

Bernard Appy participa de audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família.