Presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN) disse, nesta quarta-feira, que não acredita na votação da reforma tributária ainda este ano.
– Levando em consideração que o ano legislativo termina em 22 dezembro, não posso deixar de admitir que não será fácil votar a reformar a tributária em apenas um mês – diz ele.
A Câmara começou a votar a proposta, pela manhã, na comissão especial que analisa a reforma tributária. A matéria não encontra consenso entre governo e oposição e o embate deve ir a plenário. Garibaldi Alves espera que as resistências sejam vencidas na Câmara e que também possam ser superadas no Senado.
A Medida Provisória 443, que dá poderes ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal para comprarem bancos menores e empresas de construção, e a MP 444, que autoriza o governo brasileiro a doar 45 mil toneladas de arroz, leite em pó e sementes de hortaliças para Cuba, Haiti, Honduras e Jamaica, devem ser votadas na próxima semana no Senado.
Negociação dífícil
Garibaldi, no início da tarde, encontrou-se com o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, para discutir a Medida Provisória 446, que trata de novas regras para entidades filantrópicas. Garibaldi concordou com alguns líderes partidários que acusam o governo de não ter negociado com o Congresso antes de enviar o texto.
– Foi um erro político – considerou.
Para tentar acalmar os ânimos, o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, esteve na noite passada, na Câmara, e reconheceu aos líderes que deveria ter conversado com os parlamentares antes de encaminhar a proposta. Segundo o líder do PT, Maurício Rands (PE), o ministro saiu de lá com a garantia de aprovação por parte da base aliada.
Na Câmara
Líderes partidários firmaram acordo, pela manhã na Câmara, para votar três propostas em Plenário: O projeto que cria o cadastro positivo para bons pagadores na obtenção de financiamentos, a proposta de emenda à Constituição que renova as autorizações dos cartórios sem concurso púbico, e a proposta que muda o rito de tramitação das medidas provisórias.
A mudança na tramitação das MPs aguarda há meses votação em plenário. Considerada polêmica, promete embate entre governo e oposição. Depois, seguirá para o Senado, onde já passou por votação. Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), se disse otimista quanto à votação dessa matéria ainda neste ano.
– A não ser que tenhamos algum imprevisto – afirmou.