Reforma Tributária começa complicada

O governo Lula pode sofrer em breve sua primeira derrota significativa no Congresso ao tentar aprovar modificações no cálculo e cobranças de impostos que preparam o campo para a reforma tributária. Procurados em Brasília por representantes das cooperativas e pequenos e microempresários, os líderes das principais bancadas do Parlamento (PFL, PPB, PMDB e PSDB) prometeram obstruir da pauta até o cumprimento do acordo suprapartidário que beneficiava o setor através do REFIS, Simples e da isenção do PIS/COFINS sobre o ato cooperativo. Além disso, ficou apalavrado que, caso a votação seja aberta, estas bancadas vetariam o trâmite em plenário, o que pode significar a primeira derrota do governo Lula junto aos parlamentares Integrante do grupo que foi a Brasília conversar com o Legislativo, o diretor-administrativo da cooperativa Cooperar Saúde e representante do Sindicato das Cooperativas do Estado do Rio de Janeiro (Ocerj), Marcos Curi entende que o governo deve fazer modificações na MP 66. Segundo Curi, apenas alguns tipos de cooperativas, como as dos setores de agricultura, saúde, crédito e construção deverão ser contempladas com os benefícios. Na sua opinião, também é possível que uma outra medida provisória seja criada. "O governo está preocupado com as 'cooperativas de fachada', que não funcionam de acordo com o estatuto que as regula. Mas não podemos concordar em se colocar todas no mesmo saco", disse. - Cobrar o PIS/Cofins do ato cooperativo é atingir hoje todas as cooperativas, desde as dos catadores de lixo, que têm função social. Isto não está certo, as cooperativas não podem estar sujeitas às mesmas regras das empresas, pois não têm fins lucrativos. Deveriam ser estimuladas porque partem do princípio igualitário - disse.