A reforma política com Werneck e Pessanha

Para os cientistas políticos Charles Pessanha e Luiz Werneck Vianna, a reforma política deveria ter englobado aspectos que combatessem o financiamento de empresas. A ótica dos professores é que a população deveria acompanhar mais de perto o tema e, desta forma, pressionar o Parlamento por mudanças reais no sistema eleitoral. A entrevista da dupla é com o repórter João Pedro Werneck. Sobre a PEC da reforma política que sugere a criação do Distritão nas eleições e o impacto disso poderia ser a eleição de apenas candidatos “celebridades” e hiper-financiados empresarialmente, Pessanha e Vianna deixaram claro que causa um enfraquecimento dos partidos. Para Charles Pessanha, "a adoção do Distritão por certo contribuiria muito para o enfraquecimento dos partidos. Mas, na realidade, acredito que o Distritão foi um mero pretexto. O verdadeiro ponto da agenda do Eduardo Cunha era a liberação do financiamento das empresas. O Gilmar Mendes segurou a proposta esperando a mudança do Poder Legislativo via Emenda Constitucional. Esta, sim, foi a verdadeira derrota dos conservadores e vitória das forças populares". Luiz Werneck Vianna disse que "a reforma política, ora em curso no Parlamento, é de fato essencial para o aprimoramento da nossa democracia política. A condição para tal reside em mudanças que fortaleçam os partidos, o que não se verifica na proposta conhecida pela adoção do Distritão, que, na verdade, os enfraquece". Distritão: o modelo mais injusto Charles Pessanha acredita que "o voto distrital é o modelo mais injusto dos discutidos. Mas injusto ainda que o chamado Distritão. Os dados abaixo das últimas eleições inglesas dão medida disso. A comparação da votação do Partido Nacional Escocês (4,7% dos votos e e 56 cadeiras) é um verdadeiro contraste com a votação do UKIP (12,6% dos votos e apenas Uma cadeira). É gritante a distorção". Conservadores 36,8% dos votos, 331(50,9%) das cadeiras; Trabalhistas 30,4% dos votos, 231 (35,5%) das cadeiras; Nacional Escocês 4,7% dos votos, 56(8,6%) das cadeiras; Liberal Democrata, 7,9% dos votos, 8 (1,2%) das cadeiras; UKIP 12,6% dos votos, 1 cadeira (O,2%) das cadeiras. Ao ser questionado sobre o conhecimento da sociedade sobre o que está votado no Parlamento, Pessanha explica que "a pauta da Reforma é longa. Ela envolve o Sistema Eleitoral, a reeleição para os cargos executivos no nível nacional e estadual, o financiamento das campanhas eleitorais, a duração dos mandatos para todos os cargos eletivos, as regras para coligações, a questão dos suplentes de Senador, modificação do número de assinaturas para projetos de iniciativa popular, cláusula de desempenho e idade mínima para senadores. Por isso mesmo, acredito que nem a maioria dos parlamentares tem controle sobre todos os temas mencionados". Os cientistas políticos também falaram sobre como melhorar a representatividade popular e quais os traços de uma reforma política eficiente. Para Charles Pessanha, "o projeto de reforma política em discussão é uma nau sem rumo. O verdadeiro motivo, como dito acima, é liberar o financiamento das campanhas pelas empresas. Por que a pressa? A resposta é clara. Isso é matéria superada no Supremo Tribunal Federal, que já tomou a decisão contra o financiamento. Gilmar Mendes segurou até agora para dar tempo da coisa ser regulamentada. Perderam"."Buscar eficiência na reforma política significa abrir toda a agenda citada em discussão na sociedade", completou. Já para Luiz Werneck Vianna, "a reforma não deve fazer tabula rasa da nossa experiência institucional com o sistema do voto proporcional, que deve ser preservado. Preservado e alterado na margem, em uma estratégia incremental que interdite as coalizões eleitorais nas eleições proporcionais e fixe uma cláusula de barreira para o exercício da representação, de uma forma tal que favoreça a expressão das minorias, condição imperativa em uma sociedade democrática".