A nova proposta de reforma da Previdência cria aposentadorias diferenciadas para as donas de casa. Elas teriam alíquotas e tempo de contribuição inferior ao dos demais segurados do INSS e receberiam um salário mínimo(R$ 260). O projeto também poderá beneficiar os trabalhadores informais, que se aposentariam nas mesmas condições.
Para criar o benefício, o governo alega que atualmente há 1,074 milhão de donas de casa com mais de 60 anos e renda familiar inferior a dois mínimos. A nova aposentadoria seria paga apenas a quem faz parte deste perfil.
No mesmo projeto, o relator, deputado federal José Pimentel (PT-CE), também estabeleceu um piso salarial de R$ 9.557 - metade do que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - para os prefeitos de capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes. O valor está sendo criticado, pois pode levar a um aumento em cascata nas prefeituras e Câmaras de Vereadores onde as aposentadorias são atreladas aos vencimentos dos prefeitos.
Para ser transformada em lei, a proposta precisa ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados. Depois, irá a votação no Senado.
Reforma da Previdências cria aposentadoria para donas de casa
Quarta, 12 de Maio de 2004 às 01:49, por: CdB