Reforma agrícola na Europa prevê cortes em subsídios

A Comissão Européia (CE), braço executivo da União Européia, apresentará nesta terça-feira uma polêmica proposta para reformar sua política agrícola comum, que prevê um corte gradual de até 13% nas ajudas diretas pagas atualmente aos agricultores.

Com a reforma, a maior já empreendida na política agrícola européia, a CE pretende melhorar a competitividade dos produtos europeus, adaptar o setor às mudanças no mercado e enfrentar novas situações, como a mudança climática e a crise alimentar global.

O projeto não reduz o orçamento previsto para a agricultura européia em 2009, um total de 57,53 bilhões de euros, equivalentes a 43% dos gastos comunitários, mas muda a forma como esse valor seria distribuído.

De acordo com a proposta, 7% dos subsídios aos agricultores seriam investidos em desenvolvimento rural em 2009, uma porcentagem que hoje é de 5% e seria aumentada para 11% em 2011 e para 13% em 2012.

Com isso, 2 bilhões de euros passariam das mãos dos agricultores a projetos de modernização e diversificação agrícola no primeiro ano.

Bruxelas também propõe desvincular os subsídios dos tipos de produto e quantidade colhida.
Dessa forma, o agricultor receberia um valor pré-estabelecido de acordo com a área plantada, o que lhe daria liberdade para variar seu cultivo de acordo com as tendências do mercado.

Os produtores de cultivos utilizados para a produção de biocombustíveis também deixariam de receber subsídios especiais e teriam que optar pelo subsídio único.

Especialistas do Executivo europeu defendem que essa medida permitiria uma auto-regulagem do mercado importante em uma época em que os preços dos alimentos não param de subir.

Crise alimentar

Para tentar conter o impacto da atual crise alimentar, Bruxelas propõe suspender definitivamente uma medida que obriga que 10% das terras cultiváveis na UE sejam mantidas inutilizadas.

A medida foi criada para evitar uma superprodução que pudesse derrubar os preços dos alimentos, mas ante o novo panorama mundial, o Executivo se viu obrigado a suspendê-la temporariamente em setembro passado.

Outro ponto incluído na reforma da política agrícola comum para conter a subida de preços é o aumento das cotas de produção de leite, que deverão desaparecer por completo até 2015. A proposta terá que ser negociada entre os governos dos 27 países que integram a UE e aprovada por unanimidade.

O debate promete ser polarizado por um grupo liderado de um lado por França e Espanha, maiores receptores dos fundos europeus para a agricultura, e de outro lado por Grã-Bretanha e Alemanha, que defendem que atual sistema de ajudas é caro, antiquado e ineficiente.

Apesar de não ter poder de decisão em questões agrícolas, o Parlamento Europeu também participará do debate, sob a pressão do forte lobby agrícola em Bruxelas, que insistirá em manter as ajudas diretas aos agricultores.