A história do Brasil tem sido marcada pela transformação de seus recursos naturais em mercadorias, quase sempre em prejuízo do povo brasileiro. Assim ocorreu com a terra, transformada em mercadoria pela Lei de Terras de 1850, o que resultou em um altíssimo índice de concentração fundiária. Agora, no momento em que o mundo discute possíveis cenários de escassez de água no futuro, grandes corporações multinacionais se apresentam como portadoras da solução. Mas é o poder público quem dispõe dos mecanismos mais eficazes para garantir não só a gestão dos recursos hídricos, como a sua democratização. A reforma agrária pode ser um desses mecanismos. Esta é a reflexão que propomos neste Dia Mundial da Água (22 de março).
Em São Paulo, a região de Ribeirão Preto oferece um exemplo do quão imbricada a questão da água está com a reforma agrária. A hoje homogênea paisagem do nordeste paulista é marcada pela monocultura da cana-de-açúcar. Mas é também nessa região que está localizada uma das áreas de recarga do Aqüífero Guarani, um dos maiores reservatórios subterrâneos de água doce do planeta, que abrange uma área de 1,2 milhão de quilômetros quadrados. As áreas de recarga são regiões em que a água infiltrada no solo chega até o aqüífero, alimentando-o. Sem a cobertura florestal original, no entanto, a água da chuva tende a ter uma infiltração menor no solo. E a parcela de água que realmente se infiltra pode arrastar consigo resíduos de produtos químicos utilizados na agricultura. O alto risco de contaminação do Aqüífero Guarani por agrotóxicos na região de Ribeirão Preto já foi constatado pela Embrapa em 2002
Levando-se em conta esse problema, foi adotado um modelo diferenciado de projeto de assentamento rural para a região, o Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS). É o caso do assentamento Sepé Tiaraju, no município de Serra Azul. Em vez de lotes individuais, como no modelo tradicional, o PDS se caracteriza pela exploração coletiva com a utilização de técnicas agroecológicas, ou seja, sem a aplicação de produtos químicos. Numa iniciativa inédita, o compromisso com o meio ambiente foi formalizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta, assinado pelos assentados, Incra e Ministério Público Estadual. No documento, as 80 famílias assentadas se comprometem a converter 35% dos 797 hectares do assentamento em reserva legal, enquanto a legislação exige apenas 20%.
Água virtual
Embora o PDS Sepé Tiaraju seja uma ilha no imenso canavial que se tornou a região de Ribeirão Preto, essa ilha aponta o caminho para a aliança entre a reforma agrária e a gestão dos recursos hídricos, numa concepção de planejamento estratégico pautada pela democratização do acesso aos recursos naturais. Enquanto o Brasil, por meio do comércio agrícola, exporta a chamada "água virtual", aquela utilizada nos processos produtivos, cerca de 20% da população não tem acesso à água potável.
Na Campanha da Fraternidade 2004, que adotou o tema "água, fonte de vida", a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) propôs uma lei do patrimônio hídrico brasileiro, com ênfase na concepção de água como bem público, o que já é um princípio constitucional. E considerar a água como bem público implica repensar o uso privado que se faz, direta ou indiretamente, dos recursos hídricos.
De acordo com o recém-lançado relatório GEO Brasil Recursos Hídricos, elaborado pela Agência Nacional de Águas, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e Ministério do Meio Ambiente, o consumo humano responde por pouco mais de um terço da água utilizada no país. O restante é utilizado pela agricultura e pela indústria, sendo que só a irrigação consome 46% do total. O mais grave é que, no modelo agrícola hegemônico hoje em dia, o agronegócio exportador, os métodos de irrigação adotados são os menos eficientes. Na aspersão por pivô central, por exemplo, o desperdício chega a 70%. Boa parte da água utilizada simpl