Cerca de 40% da força de trabalho do mundo hoje vive no campo, abrangendo uma população estimada entre 2 e 3 bilhões de pessoas. Esse dado já seria suficiente para justificar a atualidade da agenda da Reforma Agrária. Atualidade esta, questionada nas últimas décadas pelos defensores de um modelo econômico que associou o trabalho rural ao atraso, igualou a modernidade à vida urbana e condenou a Reforma Agrária como uma pauta anacrônica e inútil. Um modelo que faz o elogio deslumbrado de uma modernidade que segue expulsando, todos os anos, milhões de pessoas do campo para a periferia das cidades.
Mais de 20 anos de silêncio
O que ocorreu neste período de 27 anos? Em primeiro lugar, um diagnóstico sobre o crescente processo de exclusão de milhões de pessoas, expulsas de suas terras e despejadas nas periferias pobres de médias e grandes cidades. Um processo repetido no Brasil e em várias outras partes do mundo. Uma das principais características da sociedade brasileira segue sendo a desigualdade social, a concentração de renda e de propriedade.
Historicamente, esse processo de concentração esteve associado, entre outras coisas, ao latifúndio e à escravidão. O latifúndio segue sendo uma realidade e a escravidão deu lugar às suas expressões modernas, o trabalho escravo, o trabalho infantil. A agenda da Reforma Agrária bate de frente com essa realidade e, ao mesmo tempo, é desafiada por ela.
Modelo de desenvolvimento
Neste contexto, como disse recentemente Samuel Pinheiro Guimarães, a Reforma Agrária não é apenas um tema de política interna. Na verdade, o debate sobre esse tema está intimamente ligado ao debate sobre qual o modelo de desenvolvimento que se quer para o país e, em que medida, esse modelo determina a inserção do Brasil no mundo. Reconhecer a natureza e o significado dessa relação é o primeiro passo para entender não só a atualidade mas também a amplitude da pauta da Reforma Agrária.
Uma das coisas que a conferência de Porto Alegre pretende fixar é que essa amplitude é global e passa por temas como meio ambiente, comércio, desenvolvimento, energia, segurança alimentar, discriminação contra mulheres e opressão étnica, entre outros. A urgência que esses temas adquirem hoje deve-se, em certa medida, à interdição imposta a eles por um modelo econômico hegemônico que chegou a apregoar o fim da história. O crescente clima de instabilidade social, política e ambiental, em escala global, provocou rupturas nesta interdição.
A amplitude do debate
As ramificações e a amplitude do debate sobre a questão agrária são mais profundas do que parecem. Ao falar sobre a importância da conferência da FAO, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, relacionou alguns dos novos temas que já integram esse debate: questão ambiental, biotecnologia, segurança alimentar, quilombolas, povos indígenas, igualdade de gênero e acesso a direitos. E não o integram de um modo isolado, mas no contexto da discussão sobre a necessidade de construção de um modelo sustentável de desenvolvimento para o Brasil e da defesa do fortalecimento dos organismos multilaterais por uma nova agenda global. Em função dessa amplitude e complexidade, defende Rossetto, a agenda sobre políticas agrícolas não pode estar concentrada exclusivamente no âmbito das negociações da Organização Mundial do Comércio (OMC). Na recente reunião da OMC em Hong Kong, mais uma vez foram as políticas agrícolas que expuseram as maiores contradições do modelo atual de comércio internacional.
No Brasil e em muitos outros países, há forças que não se assumem como adversários da Reforma Agrária, mas que são adversárias dela de fato, pelas escolhas políticas que defendem. E com poder de influenciar a opinião pública. Daí a necessidade de fortalecer a cultura da Reforma Agrária e qualificar o debate conceitual em torno dessa agenda. O encontro de Porto Alegre pode abrir uma no