A disputa política deve se acirrar nesta semana se a Câmara dos Deputados conseguir trazer à discussão a emenda constitucional que prevê a reeleição dos presidentes das duas Casas do Congresso.
João Paulo Cunha, presidente da Câmara, quer que a emenda constitucional que permite a sua recondução e a do presidente do Senado, José Sarney, à presidência das duas Casas em 2005 seja levada à votação no plenário da Câmara na próxima quarta-feira.
Enquanto Sarney e João Paulo se articulam para aprovar o tema, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros, luta para suceder Sarney. Calheiros pede neutralidade ao Palácio do Planalto na disputa, enquanto Sarney reclama apoio. Para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é temerário entrar neste embate.
Mas pesa a favor de Calheiros um acordo feito por José Dirceu (Casa Civil) no início do governo Lula garantindo a presidência do Senado a Calheiros.
Por outro lado, Sarney prestou ótimos serviços ao governo Lula até agora e seria merecedor de apoio. Além disso, o governo evitaria que o presidente do Senado, se contrariado, apoiasse um nome da oposição, juntado-se ao PSDB e ao PFL. O senador Tasso Jereissati já foi cogitado.
MÍNIMO, PEC E PPP
Sem crises como a do jornalista do New York Times, que repercutem no Congresso a ponto de impedir votações, os parlamentares devem retomar o ritmo dos trabalhos para votar as matérias que estão trancando a pauta das duas Casas. São oito medidas provisórias que obstruem a pauta do Senado e três na Câmara.
Se as MPs forem votadas, a Câmara, além da emenda da reeleição, deve analisar a PEC (proposta de emenda constitucional) Paralela da Previdência, que não foi apreciada na semana passada por falta de acordo entre os líderes do base aliada.
Já no Senado, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) começa a discutir, a partir desta terça-feira, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP). O projeto só deve ser votado em plenário em junho, já que tem pontos sem consenso entre governistas e oposição.
Nesta semana, João Paulo deve decidir, ainda, quando a MP do salário mínimo entra no plenário para ser apreciada. Apenas a partir de 14 de junho a medida provisória que fixa um mínimo de 260 reais passa a obstruir as votações na Casa.
A questão do salário mínimo é delicada porque mexe com o Orçamento da União e, por isso, atinge os ânimos do mercado financeiro. A oposição já fechou uma proposta de um mínimo de 275 reais e teria o apoio de 70 deputados dos partidos aliados, segundo analistas políticos. Já a bancada do PT deve reunir-se para fechar questão em torno de um mínimo de 260 reais.
Para ir ao plenário, a MP do mínimo vai demandar muita amarração por parte do governo.
A comissão mista do mínimo encerrou os trabalhos na semana passada sem a votação do relatório que sugere o valor de 275 reais, deixando o tema para o plenário.