Rio de Janeiro, 25 de Setembro de 2026

Redução em número de Vereadores é mantida pelo Senado

Quarta, 30 de Junho de 2004 às 17:03, por: CdB

Nas eleições municipais de outubro desse ano, a nova resolução do Supremo Tribunal Eleitoral, que determina o corte de 8.500 vagas para vereadores em todo páis, será seguida. No início da noite, o Senado rejeitou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que previa a redução do número de vagas para vereadores em todo país en 5.062. dos 49 votos necessáris para a aprovação no Senado, somente 41 forma favoráveis. O Projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados.
Em uma seção tumultuada, Antonio Carlos Valadares do PSB/SE, relator da matéria, pediu a tribuna que os senadores favoráveis ao projeto aprovado na Câmara não registrassem seus votos para que o plenário não atingisse o quórum de 41 votos, mínimo para a votação.
A PEC foi derrotada quando o segundo vice-presidente, Eduardo Siqueira Campos assumiu a presidência , depois que o senador Romeu Tuma  do PFL/SP, que presidia a sessão, foi retirado do exercício da presidência por, Siqueira Campos  do PSDB/TO, contrário à proposta aprovada pela Câmara. Ideli Salvati de Santa Catarina, lider do PT no Senado admitiu antes da seção que a presença dos senadores era baixa, o que colocavea em risco a votação do PEC. Segundo ela, era necessário, no mínimo, 60 senadoresem plenário para aprovar a proposta com márgem de segurança.

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