Redução de superávit vai gerar polêmica, diz deputado

A proposta de redução gradual da meta de superávit primário deve se tornar a principal polêmica durante a discussão do relatório do Plano Plurianual 2004-2007, em função da falta de consenso. A expectativa é do deputado Renato Casagrande (PSB-ES), integrante do Comitê de Receitas do PPA.

A votação do PPA foi adiada para este ano e deve acontecer em janeiro, caso seja confirmada a convocação extraordinária do Congresso. O adiamento foi provocado pelo atraso nas discussões da proposta orçamentária para 2004. Pela lei, o PPA deveria ser votado antes do Orçamento.

Hoje, a meta de superávit é de 4,25%, mas o relator do PPA na Comissão Mista, senador Roberto Saturnino (PT-RJ), quer reduzir gradualmente a previsão de superávit, até chegar a 3,25% em 2007. O deputado Renato Casagrande lembra que a proposta do relator foi aprovada pelo Comitê de Receitas, mas, por se tratar de um tema que provoca divergências dentro da própria base aliada do Governo, deverá ser o ponto mais polêmico da discussão do PPA. "Hoje, mesmo parlamentares que apoiam o governo defendem uma mudança na política econômica em relação ao superávit primário e essa discussão vai envolver posições mais conservadoras e posições mais avançadas de política econômica", prevê o parlamentar.