Redução de impostos ajuda a gerar empregos, diz coordenador

A redução de 30% na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os bens de capital, promovida nesta quinta-feira pelo governo federal, abrange todos os equipamentos de empresas geradoras de empregos. Ao todo, 643 máquinas utilizadas por grandes, médias, pequenas e micro empresas terão um custo menor - cerca de 1,5% - a partir desta sexta-feira.

O coordenador do Grupo de Política Industrial do governo federal, Alessandro Teixeira, ressaltou que o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva representa a primeira de uma série de medidas que serão adotadas até 31 de março, com o objetivo de reformular a política industrial brasileira.

O objetivo, acrescentou, é aumentar a eficiência do parque industrial com a renovação do seu maquinário. Além disso, a medida também segue a orientação do governo federal de gerar novos empregos. Alessandro Teixeira ressaltou que, na medida em que o governo desonera os bens de capital, viabiliza novos investimentos e, conseqüentemente, faz a economia crescer.

O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, afirmou que a desoneração total do IPI sobre os bens de capital será gradual, até 2006. "O comportamento da economia vai ditar este ritmo", acrescentou. Appy admitiu que o calendário de desonerações pode ser antecipado, mas ressaltou que o governo não vai trabalhar com metas.

Só a redução de 5% para 3,5% no IPI vai gerar ao governo uma perda de receita da ordem de R$ 1 bilhão ao ano. O secretário-executivo do Ministério da Fazenda destacou que a maioria dos países desenvolvidos não tributa os equipamentos que servem a linha de produção das indústrias.

O decreto presidencial reduziu de 12% para 8% a alíquota do IPI para outros cinco produtos, além do maquinário. A medida não atinge, no entanto, os bens de consumo como refrigeradores e aparelhos de ar condicionado, informou o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Carlos Gastaldoni.

Os cinco segmentos mais beneficiados com a redução do imposto foram os de máquinas e ferramentas, máquinas para indústria têxtil, máquinas, equipamentos e instrumentos para controle de qualidade, ensaios e medição, e máquinas para movimentação e armazenamento de materiais, motores e geradores (inclusive grupo motogerador).