Na próxima sexta-feira (7), a Rede de Intercâmbio Internacional pelaLiberdade de Expressão na América Latina e Caribe (Ifex-ALC) estará em Genebra,na Suíça, para pedir aos Estados membros do Conselho de Direitos Humanos da Organizaçãodas Nações Unidas (ONU) que sugiram à Venezuela garantir mais liberdade deexpressão.
Na ocasião, ocorrerá sessão do Exame Periódico Universal (EPU) sobre aVenezuela e a delegação da Ifex-ALC objetiva impulsionar aincorporação, no relatório final do exame, de recomendações ao país. Dentreelas, a criação de uma posição pública governamental permanente para promover odireito à liberdade de expressão e condenação dos ataques físicos contraveículos e jornalistas.
Os delegados queremainda que se peça ao Estado para avaliar e modificar ou até mesmo revogar asleis e decretos que favoreçam censura prévia e criminalizem o desacato. Alémdisso, pedem visita dos relatores especiais de Liberdade de Expressão dosSistemas Internacionais de Proteção de Direitos Humanos para que analisem opanorama destes direitos na Venezuela.
Por fim, garantia deacesso a informação, mediante publicação de lei sobre o assunto, e exaustivainvestigação acerca das violações a jornalistas complementam as medidas queserão sugeridas pela Ifex-ALC.
Na opinião dadelegação, este conjunto de medidas seria uma forma de elevar o nível deliberdade de expressão do país, aproximando-o dos níveis internacionais.
Os ativistasressaltam que é importante que esses pontos sejam adotados logo, pois 2012 seráano eleitoral, período conhecidamente difícil para jornalistas e meios decomunicação. Segundo o Instituto de Imprensa e Sociedade (IPYS Venezuela, nasigla em espanhol), membro da rede, os anos eleitorais registram maiorintensidade e frequência de ataques contra jornalistas e veículos.
De acordo comIfex-ALC, as relações entre veículos críticos e independentes com o GovernoRevolucionário da Venezuela encontram-se em constante tensão desde 1999. Aindasegundo registro do IPYS, entre 2007 e 2010 houve 449 casos de ataques elimitações contra veículos e jornalistas. Outro dado nada favorável ao país éque dos 39 casos denunciados entre 2010 e 2011, apenas oito foram investigados.
"Deles, a metade foram ameaças ou atentadoscontra a integridade física de repórteres, muitos (até um terço) cometidos pordesconhecidos ou simpatizantes da base do governo venezuelano”, dizem,acrescentando maior preocupação com o cenário eleitoral devido à candidatura deHugo Chávez, que concorre à reeleição.
EPU
Pela primeira vez a Venezuela participa da avaliação do Exame PeriódicoUniversal, mecanismo em que os países avaliam aos demais estados participantes.Na ocasião, o chanceler da República, Nicolás Maduro, e a presidente doTribunal Supremo de Justiça (TSJ), Luisa Estela Morales, vão apresentar uminforme defendendo os avanços alcançados pelo país.
Entre outros esclarecimentos, o relatórioexplicará como a Venezuela conseguiu reduzir os níveis de pobreza, inclusive depobreza extrema, e falará sobre os avanços no acesso da população a umaalimentação balanceada. Melhorias na educação em todos os seus níveis e noacesso gratuito à saúde também estão na pauta do documento.