O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), já admite levar para a apreciação do Plenário o projeto de lei aprovado na semana passada que cria o índice de correção previdenciária. A matéria, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Na semana passada, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse que iria apresentar um requerimento à Mesa Diretora para que a matéria fosse apreciada por todos os senadores. Hoje, o presidente da Casa disse que, caso isso ocorra, não significa que o Senado esteja “voltando atrás” de uma decisão.
- Um projeto pode ser aprovado numa comissão e ser rejeitado em Plenário - lembrou. Amanhã (18), às 14h30, Garibaldi tem reunião marcada com o ministro da Previdência, José Pimentel, o relator-geral da proposta do Orçamento para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-RS), e senadores que defendem a proposta de Paim. O objetivo é tentar construir um acordo com o governo.
Nesta segunda-feira, durante a sessão plenária, alguns parlamentares voltaram a defender a recomposição das aposentadorias como prevê o texto do projeto aprovada pela CAS. Papaléo Paes (PSDB-AP), Mão Santa (PMDB-PI), Valter Pereira (PMDB-MS) e o líder da minoria, Mário Couto (PSDB-PA), já admitem realizar uma vigília durante toda a madrugada de quarta-feira caso não haja um entendimento como o ministro José Pimentel.
Essa vigília foi suspensa na semana passada quando o ministro, numa reunião no gabinete de Garibaldi, mostrou-se aberto a negociação desde que os parlamentares indiquem uma fonte de custeio para as despesas extras que a correção das aposentadorias e pensões representará aos cofres da Previdência Social.
A esses parlamentares somou-se hoje o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). Sem defender a vigília proposta, Calheiros defendeu o índice de correção das aposentadorias e pensões. De acordo com ele, trata-se de “uma medida justa para que pessoas desfrutem de uma aposentadoria justa”.
Renan Calheiros disse ainda que a discussão conduzida pelo governo não deve girar em torno dos impactos financeiros nos cofres da Previdência, mas no impacto social que ela causará na parcela mais pobre da sociedade.
O PT e o DEM reunirão suas bancadas nesta terça-feira para tomar uma posição sobre o assunto. A reunião da bancada do DEM está agendada para às 12h e a do PT para às 13h, nas respectivas lideranças.