Recomeço da batalha mediática

O novo Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, ao tomar posse no cargo garantiu que o ministério vai "abrir um debate" para ouvir diversas sugestões sobre a regulação mediática, que serão encaminhadas ao Congresso Nacional responsável por colocar em prática o processo de regulamentação. Tudo bem, só que no segundo mandato presidencial de Lula, um projeto sobre a mídia foi debatido por amplos setores da sociedade. O então Ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Franklin Martins, apresentou esse projeto, devidamente debatido. Agora vem o Berzoini dizendo que vai "abrir um debate". Sabem qual é o problema? O Paulo Bernardo falou mais ou menos a mesma coisa quando tomou posse em 2010. Nada foi para frente, muito pelo contrário. Em dezembro completou-se cinco anos da Confecom (Conferência de Comunicação), com centenas de propostas debatidas e encaminhadas. Nada foi incrementado. Será que vamos assistir o esquema mais do mesmo? Os abutres midiáticos, os grandes proprietários de veículos de comunicação estão marcando em cima. Para se ter uma ideia de como será a batalha para a aprovação da regulação da mídia, nem bem foi divulgado o discurso de Berzoini, aparece o pleiteante a dirigir a Câmara dos Deputados, o peemebista Eduardo Cunha para reafirmar “que seremos radicalmente contrários a qualquer projeto que tente regular de qualquer forma a mídia”. De quebra surgiu lépido e faceiro o ex-motorista do revolucionário Carlos Marighela, atual senador tucano, Aloysio Nunes Ferreira, a se posicionar da mesma forma que Cunha. Ferreira foi mais adiante considerando o Ministro Berzoini um “aloprado”. O parlamentar tucano até agora não se conformou com a derrota eleitoral no segundo turno presidencial quando foi vice de Aécio Neves. Em qualquer oportunidade ele age de forma passional, como agora, contra qualquer iniciativa, mesmo quando Berzoini coloca apenas em debate um tema importante como a regulação econômica da mídia. Cunha e Ferreira querem continuar tendo espaço privilegiado na mídia conservadora, que não aceita nem um tipo de transformação do setor para os tempos atuais. Eles se aliam aos grupos que querem continuar controlando totalmente a mídia e de forma basicamente antidemocrática. Não podem ouvir falar, por exemplo, que nos Estados Unidos é proibida a propriedade cruzada, ou seja, que um mesmo grupo midiático numa região tenha o controle de veículos eletrônicos e impressos. Em suma, ao contrário do que existe por estas bandas, onde as Organizações Globo controlam numa mesma região televisão, rádio e impressos, nos Estados Unidos isso é considerado ilegal sob o argumento de que é prejudicial à livre informação. A batalha em favor da regulação da mídia, um dos tópicos relevantes para a democratização do setor, promete não tão novos capítulos. Ou seja, Eduardo Cunha e Aloyzio Nunes Ferreira serão alguns dos políticos brasileiros a se aliarem aos grupos desinformadores da opinião pública, que se posicionam de antemão ate contra o debate do tema. Em suma, para se travar para valer a batalha pela regulação econômica da mídia vai ser necessária à mobilização da opinião pública. Os meios conservadores, como sempre, seguirão com o falso argumento que qualquer tentativa de mudança no setor midiático é  “censura”. Os brasileiros precisam conhecer o que acontece entre os vizinhos uruguaios e argentinos, para ficarmos com exemplos mais próximos. O Parlamento uruguaio acabou de aprovar uma legislação regulando a mídia. Um avanço que os setores conservadores tentaram de todas as maneiras evitar, mas não conseguiram. Na Argentina, vale conhecer ao menos trechos de uma longa entrevista concedida ao jornal Página 12 pelo agora ex-juiz da Corte Suprema, Raul Zaffaroni. Ele critica o comportamento de um setor do judiciário “partidarizado” contra o governo ao afirmar que “há um setor do Poder Judiciário que se alinha claramente com um partido. E quando falo em partido quero dizer Clarin”. Para Zaffaroni “o fundamental na América Latina é que se não superarmos o monopólio dos meios de comunicação, não vamos sair do poço em que estamos, porque sem pluralismo nos meios de comunicação não há informação suficiente e o monopólio ou oligopólio midiático é similar aos autoritarismos da metade do século passado”. Depois de citar nominalmente a Televisa, a Rede Globo e a TV Azteca, como veículos desinformadores, Zaffaroni sugere que ”temos de fazer na região (América Latina) é aumentar a proibição de monopólios audiovisuais e (adotar isso) como norma constitucional”. O tema em questão é amplo e precisa ao menos continuar sendo discutido e informado, exatamente o que não querem Cunha e Nunes Ferreira. Muito menos os barões midiáticos. Mário Augusto Jakobskind, jornalista e escritor, correspondente do jornal uruguaio Brecha; membro do Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (TvBrasil). Seus livros mais recentes: Líbia – Barrados na Fronteira; Cuba, Apesar do Bloqueio e Parla , será lançado dia 17, no Rio de Janeiro. Direto da Redação é um fórum de debates, do qual participam jornalistas colunistas de opiniões diferentes, dentro do espírito de democracia plural, editado, sem censura, pelo jornalista Rui Martins.