A Receita Federal suspendeu 6,490 milhões de Cadastros da Pessoa Física (CPFs) de contribuintes que ficaram dois anos sem acertar as contas com o Imposto de Renda. O prazo final para regularização venceu na última sexta-feira.
O supervisor nacional do IR, Joaquim Adir, disse que há cerca de 20 milhões de CPFs cujos titulares já ficaram um ano sem apresentar declaração do imposto, e que precisam ser regularizados até o ano que vem.
A suspensão do CPF causa várias dores de cabeça ao contribuinte: ele fica impedido de tirar passaporte, de abrir conta bancária, obter financiamentos e concorrer a empregos públicos, entre outras restrições.
O processo de regularização é simples para quem é isento de pagar o imposto (ou seja, quem ganha até R$ 1.164 mensais). É necessário ir a uma agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica ou dos Correios, e pagar uma taxa de R$ 4,50.
Quem é obrigado a declarar IR, no entanto, só terá sua situação regularizada após enviar os documentos faltantes à Receita. No caso, terá de pagar a multa pelo atraso na declaração, cujo valor mínimo é R$ 165,74. Pouco menos de 11 milhões de pessoas regularizaram o CPF entre 2004 e este ano, segundo a Receita. O total de CPFs no país é de cerca de 150 milhões.