Por: Redação da Rede Brasil Atual
Publicado em 10/12/2011, 13:09
Última atualização às 13:09
TweetSão Paulo – Pessoas físicas que possuírem apenas uma única fonte de renda e que optarem pela declaração simplificada – com o desconto padrão – serão liberados de entregar a declaração de ajuste do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013. A informação foi divulgada neste sábado (10) pela Agência Brasil, a partir de declaração do Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto.
A medida valerá principalmente para trabalhadores assalariados, que têm o imposto de renda retido na fonte, desde que optem pela declaração simplificada. Atualmente nesses casos as pessoas que ganham mais de R$ 1.349,24 preenchem apenas informações de patrimônio e asseguram os valores da restituição.
A iniciativa prevê que a declaração será preenchida previamente pela própria Receita Federal, que recebe as informações dos empregadores durante o ano. Os contribuintes precisariam apenas conferir se os valores estão corretos no documento. "O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução", disse Barreto.
Os cidadãos que fazem a declaração completa ou que posssuírem mais de uma fonte de renda – pessoas que acumulam dois trabalhos ou que recebem aposentadoria ou pensão mais salário, por exemplo – ainda precisariam declarar. O sistema seria mantido em relação ao que é feito hoje, com uma tabela de diferentes alíquotas.
Despesas com saúde, educação e doações não chegam à Receita Federal durante o ano por causa do sistema adotado no país. Assim, ainda será necessário apresentar a declaração anual de ajuste. Nesses casos, o contribuinte não receberia o documento preenchido pelo órgão vinculado ao Ministério da Fazenda.
O secretárioa avalia que o modelo de declaração pelo computador já foi bastante simplificado. Todas essas mudanças visam a tornar mais eficiente o sistema de arrecadação do país, permitindo concentração de esforços para evitar sonegação por pessoas de renda mais elevada.
Um exemplo do foco mais preciso da Receita é a redução do número de declarações que caem na malha fina. Em 2011, foram 569,7 mil as retenções para análise mais pormenorizada, ante 700 mil em 2010.
Com informações da Agência Brasil