Rio de Janeiro, 16 de Novembro de 2026

Receita proíbe trânsito de CDs virgens pelo Brasil

Quinta, 09 de Setembro de 2004 às 17:04, por: CdB

A Receita Federal proibiu por meio de uma Instrução Normativa que será publicada no Diário Oficial da União, o trânsito aduaneiro de CDs virgens pelo Brasil, com destino a países vizinhos, a partir de amanhã. Até agora, os importadores de outros países podiam utilizar os portos brasileiros como ponto de passagem do produto.

O objetivo da medida é combater a pirataria: -Sabemos que os CDs virgens são fontes da pirataria. Essa Instrução Normativa vem no sentido de criar uma dificuldade no abastecimento dos piratas- de acordo com o coordenador de Aduna da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina.

A principal fonte de pirataria, segundo Medina, é o Paraguai, para onde os CDs virgens são levados e depois entram ilegalmente no Brasil e em outros países com gravações de músicas e programas de computador piratas.

O Brasil tem com outros países do Continente um acordo sobre o "depósito franco", que permite o armazenamento, por um curto período, de produtos importados por estes países em portos brasileiros. O território brasileiro funciona apenas como passagem desses produtos para os seus destinos.

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