A Receita Federal começará a pagar, nesta segunda-feira, as restituições do Imposto de Renda de 2003 para o ano-base de 2002. Todas são declarações retidas na malha fina. O oitavo lote residual de 2003 é o primeiro dos três que serão liberados pela Receita. Também sairão neste mês as declarações de 2002 e 2001. Este residual de 2003, a ser pago na segunda-feira, será corrigido em 23,37%. Foram processadas 69.369 declarações, sendo 19.360 com direito a restituição, no valor de R$ 42 milhões. Outros 22.954 têm imposto a pagar, no valor de R$ 8,7 milhões e 27.055 têm saldo zero.
A Receita paga na quarta-feira o 15º lote residual de Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001), que será corrigido em 42,85%. Neste lote foram processadas 4.333 declarações, sendo 1.695 com imposto a restituir, no valor de R$ 7,1 milhões. Também há 2.086 declarações com imposto a pagar, no valor de R$ 11,2 milhões e mais 552 contribuintes com saldo zero. Na quinta-feira, será liberado o 24º lote residual de Imposto de Renda de 2001 para o ano-base de 2000. As restituições incluídas nesse lote serão corrigidas em 59,82%.
Para quem informou o número da conta bancária na declaração de renda, a restituição será depositada automaticamente. Caso contrário, o contribuinte deverá requisitar o pagamento em uma agência do Banco do Brasil. O pedido de transferência pode ser feito pelo telefone 0800 785678. O dinheiro da restituição fica disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, só poderá ser requisitado pela internet, mediante o preenchimento de formulário eletrônico, o Pedido de Pagamento de Restituição, avisa a Receita.
A consulta aos lotes residuais de 2003 e 2002 já podem ser feitas pelo telefone ou no site da Receita na internet. Na página inicial do Correio do Brasil, basta o leitor digitar o número do CPF para obter estas informações.