Em balanço sobre suas atividades, a Receita pontuou que o total de crédito lançado com a Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, é R$ 12,8 bilhões até hoje.
Por Redação - de Brasília e Curitiba
A Receita Federal informou nesta terça-feira que as autuações encerradas no âmbito da operação Lava Jato no primeiro semestre deste ano somaram R$ 2,722 bilhões, sendo que ações ainda estão em andamento somaram outros R$ 2,034 bilhões neste ano. Deste total, porém, apenas uma fração tem chegado de volta aos cofres públicos.
Os números, nem de longe, correspondem aos valores efetivamente arrecadados. Estes costumam ser bem menores, em função das possibilidades que o contribuinte tem de recorrer administrativamente e na Justiça. Em 2016, por exemplo, foram arrecadados apenas 1,4% para o universo de R$ 121,6 bilhões em autuações totais realizadas pela Receita.
Só prejuízos
Em balanço sobre suas atividades, a Receita pontuou que o total de crédito lançado com a Lava Jato, que investiga o esquema de corrupção na Petrobras, é R$ 12,8 bilhões até hoje. O valor considera ações efetivadas desde 2015, incluindo aquelas ainda não concluídas em 2017; além de autuação no caso Schain, que ocorreu antes desse período. Mas, era também ligada a prejuízos causados à petroleira. Só neste caso, a atuação foi de R$ 4,72 bilhões.
Entre as ações prioritárias para o próximo semestre, a Receita destacou a fiscalização sobre pessoas físicas com ativos no exterior, incluindo cerco mais apertado à compra de imóveis em Miami, nos Estados Unidos.
Miami
Ainda nesta terça-feira, a Receita Federal revelou ter identificado milhares de brasileiros que possuem imóveis no exterior, mas não declararam os bens no Brasil. Em Miami, EUA, foram identificados 2,1 mil brasileiros que adquiriram imóveis em 2015 por meio de empresas limitadas, sem declará-los. Um dos detalhes que chamaram a atenção dos auditores brasileiros é que 75% desses imóveis foram pagos à vista, em dinheiro.
De acordo com o subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Lágaro Jung Martins, esses proprietários serão alvos de fiscalização a partir de agosto, quando termina o prazo de adesão do Regime de Regularização Cambial e Tributária.
— Identificamos, em um processo de mineração de dados, que 2,1 mil pessoas adquiriram imóveis em Miami. A maioria por meio de empresas limitadas. E sem declarar essas aquisições em 2015 à Receita. Chamou a atenção da gente e das autoridades norte-americanas o fato de que os brasileiros, embora sejam a segunda nacionalidade que mais adquire imóveis em Miami, são os que compram os imóveis mais caros — disse o secretário, ao apresentar um balanço das fiscalizações feitas pela Receita no primeiro semestre de 2017.
Imposto de renda
Segundo Martins, os brasileiros são responsáveis por 12% de todas as aquisições de imóveis em Miami.
— Em 2015 os brasileiros adquiriram US$ 730 milhões em imóveis nos Estados Unidos. É um valor médio de aquisição de R$ 766 mil. E 43% desses imóveis foram adquiridos por meio de sociedades limitadas. Estes não declaram no imposto de renda — concluiu.