A rebelião na Penitenciária Lemos Brito (PLB) entra neste sábado no terceiro dia, com 64 condenados do pavilhão 2 mantendo reféns os agentes penitenciários Antônio Reis e Manoel Tomaz.
Esta sexta-feira foi marcada pela suspensão de envio de alimentos aos reféns, que já estavam sem água e energia elétrica desde a manhã de quinta-feira. Os amotinados exigem o fim do regime disciplinar diferenciado (RDD), nova lei que acaba com regalias de internos de penitenciárias no país, implantada no referido pavilhão desde terça-feira passada.
Depois de analisar a pauta de reivindicações recebida dos rebelados anteontem à noite, o comando de negociação entregou um documento de contraproposta, que somente será respondido neste sábado. O conteúdo do que está sendo barganhado não foi revelado por "questões de estratégia", segundo o tenente Marcelo Pita, da assessoria de comunicação da Polícia Militar e porta-voz oficial das negociações.
A pouca informação do que vem ocorrendo no interior do complexo fez com que a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) se tornasse alvo de críticas do Sindicato do Servidores Penitenciários do Estado da Bahia (Sinspeb) e de familiares dos condenados, que desde a manhã de quinta-feira não saem da frente da PLB.
Interrompidas às 22h de quinta-feira, primeiro dia de rebelião, as negociações foram reiniciadas às 8h de ontem, a cargo da mesma equipe, com o major Paulo César à frente e o tenente-coronel Damião Alves no comando. Ontem, aumentou o número de familiares dos amotinados na porta do Complexo Prisional do Estado, no bairro da Mata Escura.
Alguns deles falavam, vez por outra, com seus parentes presos, através de telefone celular. Foi desse modo que a liderança da rebelião, os condenados M.R.S., C.E. e um terceiro de prenome Fábio, informaram que dispõem de alimentos para cerca de duas semanas, principalmente farinha que estariam comendo com banana.
Mesmo preocupados com o que possa vir a ocorrer, mulheres, irmãos e pais dos condenados os aconselharam a não abrir mão do que estão reivindicando, pois alegam que "toda a família está sendo prejudicada", diz Ana Patrícia Pires, já que, com o novo regime, as visitas passam a ter intervalos menores e tempo reduzido há apenas duas horas.
"Além disso, eles perdem direito às visitas íntimas, algo conquistado na Justiça há muito tempo", protesta Débora Ribeiro Santos. Mas as queixas aumentaram mesmo quando o grupo ouviu o tenente Pita afirmar que "no pavilhão 2 estão os presos de maior periculosidade".
Mas as acusações feitas por familiares dos condenados tornam-se confusas em alguns momentos e chegam a mostrar contradições. Eles são unânimes em dizer que o pavilhão 2 foi escolhido para ser pioneiro no RDD porque é uma área para os presos perseguidos pela direção da unidade. "Os mais esclarecidos, que conhecem as leis e questionam os procedimentos internos são mandados para esse pavilhão", disse a mulher de um ex-caminhoneiro, condenado a 11 anos de prisão por envolvimento em assaltos.
Já Enilde, garante que no pavilhão 2 "só têm pobre. Aqueles que não tem dinheiro para pagar propina aos agentes. Recebem poucas visitas no domingo porque os parentes não têm dinheiro nem para o transporte. Lá só tem arrombador, ladrão pequeno e condenados por porte ilegal de arma".
Por telefone, um dos líderes do movimento, M.R.S., que demonstrou conhecer seus direitos, garantiu que todos receberam uma farda para usar nas celas. Disse que a água é ligada duas vezes ao dia, de manhã e no final da tarde. Mas alegou também que sofrem perseguição. "Eles implantaram o RDD aqui garantindo que nós somos perigosos e indisciplinados. Nós desafiamos a direção a mostrar estatísticas que provem isso.
Nosso pavilhão é o menor em numero de ocorrências", disse. Ele pediu o retorno das visitas íntimas, que ocorriam toda sexta-feira, de 8h às 16h, a volta dos horários para banho de sol e a devolução de eletrodomésticos que lhes teriam sido tirados, como ventila