O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira o aumento de recursos para a merenda e o transporte escolar. Em ambos os casos, o valor diário repassado aos municípios passará de R$ 0,22 para R$ 0,30 por aluno. O impacto total do reajuste foi estimado em R$ 1 bilhão no próximo ano, de acordo com Haddad.
Em 2009, a merenda escolar teve o custo de R$ 2,2 bilhões, enquanto o do transporte escolar foi de R$ 478 milhões. Segundo o ministro, 47 milhões de alunos das escolas públicas recebem a merenda, enquanto o transporte escolar chega a aproximadamente 6 milhões de estudantes.
De acordo com Haddad, o reajuste dos valores do transporte escolar beneficia os municípios mais pobres e que têm mais matrícula de alunos do campo. O Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate) apóia os municípios que registram no censo escolar matrículas de alunos da educação infantil e dos ensinos fundamental e médio residentes na área rural.
Além de atualizar os repasses de recursos dos programas da merenda e do transporte de alunos, o ministro da Educação lembra que o governo federal investiu nos últimos dois anos R$ 790 milhões no programa Caminho da Escola, que incentiva a aquisição de veículos escolares novos e certificados pelo Inmetro. Com essa verba foram adquiridos 5.190 veículos escolares.
Segundo Haddad, essa frota é muito importante, por isso foi aprovado o reajuste do Pnate, que é um recurso para manutenção dos veículos e garantia de que estão levando as crianças com segurança para a escola.