A rainha Silvia, da Suécia, participará nesta quinta-feira (19) da cerimônia de abertura do Seminário sobre Experiências de Legislação contra Castigos Corporais de Crianças e Adolescentes. O evento é uma iniciativa da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em parceria com a Embaixada da Suécia em Brasília e a organização Save the Children Suécia.
A chegada da rainha está prevista para as 9 horas, quando será recebida no Salão Nobre pela presidente em exercício da Câmara, deputada Rose de Freitas (PMDB-ES).
O seminário vai discutir a experiência da Suécia, país pioneiro no enfrentamento aos castigos corporais há mais de 30 anos. No Brasil, o Poder Executivo apresentou em 2010 o Projeto de Lei 7672/10, que estabelece o direito de a criança e o adolescente serem educados e cuidados sem o uso de qualquer forma de violência, castigo cruel ou humilhante. A proposta aguarda votação na Câmara.
Durante o evento, também serão debatidas as experiências de outros países, como Costa Rica, Venezuela e Uruguai, que já adotaram leis semelhantes.
Xuxa Meneghel
A cerimônia de abertura do seminário também terá a participação da apresentadora Xuxa Meneghel, porta-voz da Rede Não Bata Eduque; da ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso.
Foram convidados, ainda, a representante especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Violência contra Crianças, Marta Santos Pais; a representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e a secretária-geral da Save the Children Suécia, Elisabeth Dahlin.
O seminário será realizado a partir das 9h30, no auditório Nereu Ramos, na Câmara.
Íntegra da proposta:PL-7672/2010Da Redação/PT