Rachid diz que governo quer tornar impostos mais eficientes

Desde que teve início o atual governo, a Secretaria da Receita Federal vem fazendo um exercício de reacomodação para realizar aquilo que o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, chama de justiça tributária. Segundo o secretário da Receita, Jorge Rachid, a idéia é tornar os impostos mais eficientes, incentivando o crescimento econômico, e distribuindo melhor o peso de taxas e tributos, de maneira que quem pode mais pague mais e quem não pode, pague menos.

Essa equação, entretanto, não tem sido percebida pelos vários setores da economia e da sociedade, que há alguns meses - e de maneira mais intensa em janeiro - cobram a redução da carga tributária, que segundo os últimos dados oficiais foi de 34,88% em 2003. Os críticos também acusam o Fisco de, ao contrário, empacar a economia.

Em entrevista à Agência Brasil, Rachid reconheceu que o brasileiro paga muito imposto, mas descartou uma redução desse volume a curto prazo. Ele reclamou da "interpretação equivocada" dos que acusam o governo de elevar a carga tributária e combatem a Medida Provisória 232, que ampliou a base de cálculo da Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido das empresas prestadoras de serviços que optam pelo lucro presumido. Rachid prometeu que, caso a proporção entre os impostos e o Produto Interno Bruto aumente, "medidas serão tomadas" para reduzir a carga. Quando o assunto foi a criação da Supersecretaria da Receita Federal, Rachid preferiu ser cauteloso e não aprofundar o tema.