Quilombolas, em marcha, pedem titulação de seus territórios

São Paulo – Reunidos em marcha para reivindicar seus direitos, quilombolas de todo o país foram a Brasília para pedir mais atenção das autoridades federais para que, entre outras reivindicações, possam obter a titulação dos territórios quilombolas no Brasil. Em todo o país, das 1.712 comunidades, menos de 100 possuem a titulação de suas terras, ou seja, são poucos os quilombolas que vivem em terras legitimamente suas.

Em reunião com o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, os representantes das comunidades quilombolas pediram também que se consolide o que foi decidido pelo Decreto 4.887, de 2003. O decreto que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombo foi motivo de pedido de suspensão. A decisão partiu do Democratas (DEM), que perante o Supremo Tribunal Federal (STF), e com o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI), da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) e da Sociedade Rural Brasileira (SRB), pediu a não aplicação do decreto.

Além disso, os manifestantes pedem a implantação de uma linha de crédito especial para os quilombolas, medidas de proteção às comunidades que comumente sofrem com a violência e perseguições, assim como a garantia de políticas públicas específicas e respeito ao modo de vida das comunidades e dos quilombolas.

Ainda nesta segunda-feira foi realizada uma audiência pública no Senado para discutir, entre outros temas, a situação da comunidade Rio dos Macacos, na Bahia, onde havia a possibilidade de desocupação da área. A denúncia surgiu a partir da instalação de base da Marinha na região, quando a situação da comunidade se complicou, inclusive com denúncias de violência aos quilombolas.

Em 2009, a Marinha entrou com pedido de reitegração de posse da área, mas no dia 4 de novembro deste ano, a Justiça autorizou a permanência dos quilombolas por mais quatro meses no território. Porém, os manifestantes pedem que o prazo seja prorrogado indefinidamente e que se obtenha a titulação da terra.

Com informações do Movimento Negro de Diadema