Uma queda de energia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a sessão que julga os mandados de segurança que tratam da fidelidade partidária tirou do ar a TV e a Rádio Justiça, além de cortar o som dos microfones do plenário. A sessão não foi suspensa, e os advogados que continuaram fazendo a sustentação oral em nome dos parlamentares.
No momento em que a energia caiu, o advogado Guilherme de Sales Gonçalves fazia a defesa do deputado Carlos Roberto Massa Junior, o Ratinho Junior. Ele alegou que o parlamentar se elegeu com uma votação nominal superior à necessária para a formação do quociente partidário, e foi o segundo colocado na eleição no Paraná.
O advogado Eduardo Ferrão também falou em nome de parlamentares do PPS lembrou que a Constituição Federal de 1969 previa a perda de mandato pela troca de partido, e que a sanção foi revogada por uma emenda constitucional em 1985. Na sua avaliação, ao reproduzir o modelo da emenda constitucional, os constituintes pretenderam tratar a fidelidade partidária sem perda de mandato.
Ferrão lembrou que alguns casos de troca de partido são motivados pela insatisfação dos parlamentares com os rumos da legenda.
— Alguns partidos são comandados por coronéis, que não admitem contestações —, explicou Ferrão.
Queda de energia derruba transmissão de rádio e TV sobre fidelidade partidária
Quarta, 03 de Outubro de 2007 às 14:57, por: CdB