A quebra da patente do medicamento anti-aids Efavirenz, do laboratório Merck, anunciada na semana passada pelo governo brasileiro, é um 'jogo perigoso' que ameaça a capacidade das companhias farmacêuticas de desenvolver novos remédios, afirma editorial publicado nesta segunda-feira pelo jornal econômico americano The Wall Street Journal.
- Inovação de medicamentos é um negócio de risco, e as companhias não vão querer enterrar centenas de milhões de dólares em pesquisas e desenvolvimento, especialmente para doenças que afetam os pobres e os enfermos nos países em desenvolvimento, se tiverem o temor de que sua propriedade intelectual será roubada - argumenta o editorial.
O texto observa que as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) permitem que os países quebrem patentes de drogas em períodos de "emergência nacional" ou para "uso público não-comercial", mas afirma que isso não se aplica ao caso brasileiro.
- O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a quebra de patente na sexta-feira, após negociações de preços terem fracassado - comenta o jornal. - Será que o problema da aids no Brasil se transformou em uma epidemia da noite para o dia, ou será apenas que Lula não gostou dos termos da Merck? um desconto de 30% no preço de mercado? - questiona o editorial.
Benefício comercial
- Talvez ele estivesse pensando, em vez disso, na enorme indústria de medicamentos genéricos do Brasil, que poderia se beneficiar comercialmente de uma invenção grátis e de um grande mercado doméstico para vendê-la - sugere o jornal.
O Wall Street Journal pede ainda que a Organização Mundial da Saúde (OMS) reaja à quebra de patentes após o caso brasileiro e também da Tailândia, que já havia anunciado a quebra de patente de um outro medicamento anti-aids no mês passado.
- Sem uma resistência vigorosa na reunião da OMS em Genebra, na semana que vem, mais países poderão logo seguir os exemplos da Tailândia e do Brasil. Isso seria ruim para os direitos de propriedade em todo o mundo, e seria um desastre para os pobres do mundo - conclui o editorial.