Dos 50 municípios fiscalizados na oitava edição do Programa de Fiscalização a partir de sorteios públicos, realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU), 34 apresentaram irregularidades graves e 14, problemas administrativos. As fraudes em licitações lideram as ocorrências graves. No total, foram fiscalizados recursos da ordem de R$ 230 milhões.
Em Itagimirim, na Bahia, por exemplo a prefeitura mandou confeccionar 5,5 mil cadernos com propaganda da prefeitura na capa, inclusive com a foto do prefeito. Para o gestor, a foto não configura promoção pessoal, tendo a imagem caráter educativo.
Os fiscais encontraram ainda irregularidades praticadas com recursos do Fundef em cinco licitações, no valor de cerca de R$ 1,5 milhão. Pagamentos antecipados, compras fictícias e fraudes em documentos são exemplos de outras irregularidades encontradas nos municípios.
Em outro município baiano, Itaberaba, os fiscais da CGU encontraram notas fiscais falsas ou clonadas referente à compra de livros. As notas totalizam R$ 66,6 mil, mas os desvios de recursos do Fundef, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, podem passar de R$ 300 mil. No município também foram encontradas irregularidades na utilização de recursos para a saúde.
Nesta quarta-feira a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou o sorteio dos novos municípios que terão seus gastos públicos fiscalizados. Foram escolhidos mais 60 municípios com população de até 500 mil habitantes.
Desde abril do ano passado, quando teve início o Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos, a CGU já sorteou e fiscalizou 501 municípios em todo o país, o que envolveu um total de R$ 2 bilhões em recursos públicos. Já foram divulgados os resultados de oito fiscalizações, que revelaram diversos tipos de irregularidades.
Ainda neste ano, a CGU pretende incluir nas fiscalizações os grandes programas de investimento do Governo Federal executado pelos estados. A lista completa dos municípios sorteados pode ser obtida no site da Controladoria.